Assis Moreira – Valor Econômico
GENEBRA - A companhia holandesa SBM confirmou hoje que pagou US$ 139,1 milhões em comissões no Brasil entre 2007-2011, mas alega não ter “evidencias críveis” de que se trate de propinas pagas a funcionários do governo ou da Petrobras.
A SBM divulgou hoje cedo os resultados de uma investigação interna sobre denúncias de suborno de funcionários de governos, no exterior, que durou dois anos. Sua conclusão é de que de fato pagou US$ 200 milhões de comissões no exterior em três países – Angola, Guiné Equatorial e Brasil -, mas relata nuances entre os casos.
A apuração aponta, no caso dos dois países africanos, “algumas evidências de que pagamentos podem ter sido feitos direta ou indiretamente a funcionários públicos”; Em Angola, o pagamento foi de US$ 22,7 milhões e em Guiné Equatorial, de US$ 18,8 milhões.
Com relação ao Brasil, a SBM diz que havia “algumas bandeiras vermelhas”, referindo-se a suspeitas de suborno, mas não foram encontradas provas. Diz que a investigação interna examinou detalhadamente a relação entre as companhias do grupo e seu principal representante no Brasil, entre as empresas do representante e membros de sua família com parceiros de negócios.
A conclusão é de que não há evidências dignas de crédito de que o representante tenha feito no Brasil “pagamentos impróprios a funcionários públicos, incluindo empregado de companhia estatal”, em referência a Petrobras.
A SBM diz que as evidências encontradas foram de que seu representante no Brasil forneceu “serviços substanciais e legítimos”, num período em que a companhia holandesa tinha presença operacional permanente no Brasil muito limitada – com apenas quatro pessoas, comparado a 220 atualmente.
O texto diz que “pagamentos adicionais” aos agentes de vendas no Brasil entre 2007 e 2011 totalizaram US$ 139,1 milhões, dos quais US$ 123,7 milhões foram na verdade pagos a seu representante principal no país.
O resultado da investigação interna da companhia holandesa é revelado dois dias depois de a Petrobras ter concluído uma investigação-relâmpago sobre a suspeita de subornos milionários supostamente pagos pela SBM a funcionários da estatal. A comissão da Petrobras disse não ter encontrado irregularidades.
Ficou implícito que a estatal não conseguiu encontrar pagamentos suspeitos do grupo de empresas do empresário Julio Faerman, que foi representante comercial da SBM Offshore no Brasil até 2012, mesmo ano das investigações internas de sua cliente na Europa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não têm cópia do relatório final elaborado por uma comissão interna da Petrobras, que concluiu não haver indícios de pagamento de propinas a funcionários da estatal pela holandesa SBM Offshore.
A SBM informou hoje que colabora “voluntariamente” com o Ministério Público holandês e com o Departamento de Justiça dos EUA no escândalo de suposto suborno no estrangeiro.
E, apesar de sua investigação agora concluída, a empresa alerta que “nova informação pode aparecer no contexto da revisão por essas autoridades”, em referência a outros detalhes denunciados por um ex-funcionário da empresa em Mônaco, na qual ele menciona até percentual do suborno pago a funcionários da Petrobras.
O banco ING estima que a SBM vai acabar sofrendo uma multa de entre US$ 200 milhões e US$ 400 milhões pelos subornos. Hoje, a companhia insiste que ainda não está em posição de prever as últimas consequências “financeiras ou outras” da investigação que continua sendo conduzida pelas autoridades holandesas e americanas.
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