Dilma rebate Gabrielli e diz que atas de conselho provam a sua versão

Segundo Planalto, presidente disse que ficou registrado desconhecimento de cláusulas polêmicas

Paulo Celso Pereira - O Globo

BRASÍLIA — Apesar de publicamente a presidente Dilma Rousseff ter evitado o confronto com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras. Eles lembraram que a responsabilidade de Dilma quando era presidente do Conselho de Administração da empresa está descrita nas atas das reuniões.

Elas mostrariam que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho — do qual Dilma fazia parte — nunca autorizou a compra dos outros 50%. Essas atas, destacam interlocutores da presidente, foram inclusive assinadas por todos os conselheiros, incluindo a própria Dilma e Gabrielli.

No domingo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gabrielli assumiu sua responsabilidade pelo relatório que viabilizou a polêmica compra da refinaria de Pasadena, em 2006, quando comandava a estatal, e afirmou que a presidente, na época presidente do Conselho da empresa, não deveria “fugir da responsabilidade dela”.

A cláusula “put option“ obrigou a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria de Pasadena quando entrou em disputa judicial, e a Marlim compensava a então sócia Astra por possíveis prejuízos.

“Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas”, afirmou Gabrielli ao Estado de S. Paulo.

No domingo, o ex-presidente da Petrobras no governo Luiz Inácio Lula da Silva defendeu enfaticamente a compra da refinaria e disse que a omissão de duas cláusulas não mudaria a posição dos conselheiros.

“Sem dúvida nenhuma (o relatório) foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros”, e complementou dizendo sobre os critérios dos conselheiros para a compra: “isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnologicamente e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio”.

Em março, críticas às informações incompletas

No início de março, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que a compra de Pasadena foi feita após “documentação falha” e “informações incompletas” serem prestadas ao conselho da estatal. Segundo Dilma, a decisão tomada foi embasada em um resumo executivo feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, o qual não informava sobre duas cláusulas.

Para especialistas e analistas ouvidos pelo GLOBO, os US$ 360 milhões pagos pelos primeiros 50% da refinaria em 2006 faziam sentido, do ponto de vista da estratégia da empresa, que era aumentar sua capacidade de refino, elevando o valor agregado de seus produtos.

A Petrobras exportava petróleo pesado e importava derivados. Segundo os especialistas, o valor pago pela estatal levava em conta não só o valor do ativo , mas as perspectivas de geração de receita.

Porém, o negócio acabou sendo ruim, dizem, em decorrência da aplicação das cláusulas de “put option” e Marlim, o que tornou obrigatória a compra da outra metade da refinaria em 2008. No fim, o valor pago pela refinaria superou US$ 1,2 bilhão, em um processo que só se encerrou em 2012, após um acordo extrajudicial.