Em audiência no Senado, Graça Foster reconhece que a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras, resultou em prejuízo para a estatal. Oposição volta a defender criação de CPI
Paulo de Tarso Lyra, Étore Medeiros – Correio Braziliense
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A visita da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao Senado teve efeitos distintos para governo e oposição. Enquanto as explicações sobre os problemas na estatal foram suficientes para convencer a base aliada, os opositores não ficaram satisfeitos com as declarações da comandante da maior empresa brasileira — pivô de uma crise que ganhou contornos eleitorais nos últimos dias — e acreditam que as justificativas apresentadas apenas reforçam a necessidade de instalar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades na companhia.
Em quase seis horas de audiência, Graça Foster, como é conhecida, discordou do antecessor José Sérgio Gabrielli ao afirmar que a compra da Refinaria de Pasadena (Texas) não foi um bom negócio. Entretanto, ressaltou que a transação foi conduzida pela área internacional da empresa, comandada, à época, por Nestor Cerveró, que estará hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos.
Graça Foster admitiu que, em 2006, ano em que a compra foi discutida, o negócio poderia parecer vantajoso. Hoje, não mais. "Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. O projeto se transformou em um de baixa probabilidade de recuperação do resultado", disse. Mesmo assim, ela defendeu a presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras no ano em que a compra foi efetivada.
A presidente da Petrobras reforçou o argumento de que, durante as reuniões do colegiado que aprovaram o negócio, não foram apresentadas as cláusulas marlim e put option. "Em nenhum momento do resumo executivo, ou da apresentação feita pela diretoria executiva ao conselho de administração, foram apontadas essas duas questões, muito importantes. Não se falou da cláusula put option nem da cláusula marlim." Ela reforçou ainda que, ao contrário do que tem sido publicado na imprensa, a Astra Oil pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria texana antes de vendê-la à Petrobras, e não US$ 42,5 milhões.
Em outro ponto questionado por parlamentares, Graça Foster reconheceu que a prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, detido durante a Operação Lava-Jato por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, causou desconforto para a estatal. "Essa é uma situação que gera um enorme constrangimento para a empresa. E, para mim, que veio da base, é maior ainda, porque não vivi apenas no mundo da diretoria."
Apesar da pressão dos senadores que questionaram o envolvimento de Paulo Roberto Costa no processo de compra da Refinaria de Pasadena, Graça Foster lembrou que o processo foi conduzido pela área internacional da Petrobras, na época comandada por Nestor Cerveró. "Não é justo, só porque o Paulo Roberto está preso, colocar todos os problemas nas costas dele", disse. Ela ainda negou que haja um abismo ético na empresa, e rebateu o senador Pedro Taques (PDT-MT): "A Petrobras não é uma quitanda".
Pressão
Para os parlamentares da oposição, que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a amplitude da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (leia mais na página 3), Graça Foster não conseguiu responder por que Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró permaneceram tanto tempo na diretoria da empresa após terem induzido a presidente Dilma Rousseff ao equívoco da compra da refinaria. "Paulo Roberto Costa permaneceu por vários anos no cargo, mesmo após a presidente Dilma e a senhora constatarem que ele tapeou, omitiu dolosamente fatos", constatou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Ao assumir a presidência da estatal, em 2012, Graça Foster exonerou Paulo Roberto. Cerveró foi transferido para o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, um posto, segundo Foster, mais modesto. "A direção da BR Distribuidora (é modesta)?", ironizou Aloysio, para, em seguida, emendar: "Permaneceram (nos cargos) seguramente porque têm costas quentes, padrinhos políticos fortes, não há outra resposta possível".
Apesar dos ataques da oposição, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que a presidente da Petrobras conseguiu esclarecer todas as dúvidas sobre a compra da Refinaria de Pasadena. Um ministro próximo da presidente Dilma Rousseff classificou de "excelente" a postura e as explicações de Graça Foster no Senado.
As explicações
Confira os principais comentários de Graça Foster sobre a crise na Petrobras
Prejuízos com Pasadena
» "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. O projeto se transformou em um de baixa probabilidade de recuperação do resultado"
Cláusulas omitidas
» "Em nenhum momento do resumo executivo entregue ou da apresentação feita pela diretoria executiva ao conselho de administração foram apontadas essas duas questões, muito importantes. Não se falou da cláusula put option nem da cláusula Marlim"
Divergências com José Sérgio Gabrielli
» "Não ouvi Gabrielli (ex-presidente da Petrobras) dizer que foi um excelente negócio, mas que, à época, foi considerado um bom negócio. Sou engenheira e, quando todas as cartas estão na mesa, nossa decisão de engenharia fica mais fácil"
Paulo Roberto Costa
» "É um grande constrangimento para a Petrobras a prisão do ex-diretor Paulo Roberto (Costa). Todos os contratos com a participação dele estão sendo apurados. É o trabalho que podemos fazer, de melhoria da governança da diretoria"
Nestor Cerveró
» "Foi removido para uma posição modesta. Todo o processo de Pasadena foi conduzido pela área internacional. Teve participação da área de abastecimento, mas a área internacional é que conduziu. É injustiça colocar tudo nas costas do Paulo Roberto Costa só porque ele está preso"
Aparelhamento da diretoria
» "O que eu digo na diretoria da Petrobras é que nós temos técnicos, engenheiros da casa, tanto atualmente quanto na diretoria anterior, e sempre tivemos um número bastante grande em outras diretorias no passado de bons técnicos da companhia"
Contratos
As cláusulas marlim e put option, que teriam sido, segundo Dilma Rousseff e Maria das Graças Foster, omitidas nos debates sobre a compra da Refinaria de Pasadena, são comuns em contratos de compra e venda de empresas ou de ativos em sociedade. A put option serve para proteger o vendedor de um negócio do qual ele seguirá como sócio. Caso haja desentendimentos com o novo parceiro, o comprador de uma fatia da empresa ou do ativo (como no caso da refinaria norte-americana), o vendedor pode obrigar o sócio a comprar o restante. Já a cláusula marlim garante um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios, mesmo em caso de prejuízo.
"Paulo Roberto Costa permaneceu por vários anos no cargo, mesmo após a presidente Dilma e a senhora constatarem que ele tapeou, omitiu dolosamente fatos"
Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado
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