sexta-feira, 25 de abril de 2014

Governo busca neutralizar CPI, e oposição pede instalação imediata

Renan vai recorrer ao pleno do STF, e PT articula investigação da Alstom

Paulo celso Pereira, Junia Gama, Cristiane Jungblut e Washington Luiz – O Globo

BRASÍLIA- Com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de garantir a instalação da CPI exclusiva para investigar a Petrobras, o governo começou a preparar sua estratégia, e a linha definida pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se distribui por três frentes: recurso ao plenário do STF para tentar mudar a decisão de Rosa, criação de uma CPI para investigar o cartel no metrô de São Paulo, e a inclusão de denúncias envolvendo o Porto de Suape no rol de assuntos que serão investigados na CPI da Petrobras. A oposição, por sua vez, anunciou que irá pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela instalação imediata da CPI exclusiva. Os líderes da oposição na Câmara e no Senado querem se reunir com Renan na manhã de terça-feira, quando ele voltar de Roma, para pedir que, entre as duas CPIs exclusivas aprovadas, seja dada preferência à instalação da mista, composta por deputados e senadores.

A primeira medida traçada pelo governo, o recurso ao pleno do STF, ficou a cargo do presidente do Senado, que, de Roma, publicou nota, anunciando que irá recorrer da decisão de Rosa, e que não cabe ao Supremo “controlar preventivamente o processo legislativo”.

Renan defende que prevaleça a CPI com “espectro mais abrangente” e que, por se tratar de matéria inédita, irá recorrer ao plenário do Supremo:

“Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende- se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI”.

Controle da investigação
A segunda medida, que é a criação de uma CPI para investigar a Alstom, já está sendo executada pelos senadores Humberto Costa e Gleisi Hoffmann (PTPR), que estão recolhendo assinaturas para a nova comissão. A intenção é atingir governos tucanos e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).

— Seguiremos determinados a investigar a fundo outros fatos assombrosos de má aplicação de dinheiro público, como é o caso do escândalo do metrô de São Paulo, sobre o qual começamos hoje a recolher assinaturas na Câmara e no Senado para uma CPMI sobre a Alstom — disse Costa.

O terceiro front ainda não foi aberto, mas o governo já articula para garantir o controle da CPI. A ideia é indicar nomes de extrema confiança para o comando — presidência e relatoria — da CPI, como forma de monopolizar o debate político e evitar que as investigações sobre a estatal se aprofundem.

No entanto, já são dados como certos depoimentos de dirigentes e ex-dirigentes da empresa, como a atual presidente Graça Foster e seu antecessor José Sergio Gabrielli, além do ex-diretor Nestor Cerveró, que articulou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

— Como não há clima para se pensar em pizza total, vamos ter chumbo trocado — explicou um integrante do governo.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo e o PT não podem ter medo das investigações:

— Tivemos muita CPI ao longo dos últimos 11 anos, ao contrário de outros governos que
não tiveram nenhuma CPI. A gente não pode ter medo. Só esperamos que a CPI seja palco de investigação e não palco de pura política.

O recuo do PT de recorrer contra a decisão de Rosa não foi bem recebido pelos peemedebistas, que acusaram o partido de transferir para as costas do presidente do Senado o desgaste com a opinião pública. Caciques do PMDB irão tentar demover Renan do recurso ao STF.

— Renan Calheiros não está falando pelo PMDB. Em nome da bancada do partido, eu digo que o PMDB não irá recorrer ao Supremo e que na hora que houver solicitação de indicação dos nomes para compor a CPI, estaremos prontos para indicar — afirmou o líder do PMDB, Eunício Oliveira.

Na oposição, o entendimento é que a decisão da ministra Rosa Weber não tem efeito suspensivo para indicação dos membros da CPI e para a instalação e o início imediato dos trabalhos. Aécio Neves afirmou que, com a decisão da Corte, não há como adiar mais a CPI, e que Renan não tem outra alternativa a não ser cumprir a liminar.

— Não há mais como procrastinar.

A decisão está tomada, o respeito ao direito das minorias foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal, e agora é hora de fazermos as investigações — afirmou Aécio.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que seu partido não resistirá à criação de CPI para investigar o metrô de São Paulo. Ele afirmou que as investigações, nesse caso, podem atingir também o governo federal.

— Eu queria dizer aqui, em alto e bom som: nós não nos intimidamos com isso. Promovam as investigações que quiserem.

Aliás, por que não as promoveram antes? Será que por que têm receio dos negócios que a Alstom fez no setor elétrico do governo federal?

Têm receio de investigarmos os cartéis que ocorreram nos empreendimentos da CBTU?

— provocou Aloysio.

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