PT e PMDB querem incluir na pauta apuração sobre Alstom, Suape e Cemig
Danilo Fariello, Isabel Braga e Paulo Celso Pereira – O Globo
BRASÍLIA - No embate com a oposição, o PT e o PMDB conseguiram nesta terça-feira assinaturas suficientes e protocolaram novo pedido de CPI no Senado para investigar, além da Petrobras, cartéis para aquisição de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal (caso Alstom-Siemens), a construção do Porto de Suape (PE) e a Cemig, empresa energética de Minas. A estratégia é atingir os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-SP) e Eduardo Campos (PSB-PE) e ampliar o foco de investigações. O governo também valeu-se de uma manobra regimental para adiar a instalação da CPI pedida pela oposição.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a leitura do requerimento em plenário para a criação da comissão para investigar operações da Petrobras entre 2005 e 2014: a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, os supostos pagamentos de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal, o eventual superfaturamento na construção de refinarias e as denúncias de entregas de plataformas incompletas.
Entretanto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem, alegando que a CPI precisa ter um fato determinado apenas e questionou a legalidade da instalação da Comissão, uma vez que ela teria como foco quatro diferentes linhas de investigação relacionadas à estatal:
— Os fatos apontados, analisados em conjunto, demonstram que o objetivo geral de seus autores é fazer uma investigação generalizada na Petrobras nos últimos dez anos, uma verdadeira devassa.
Renan disse que avaliará nesta quarta-feira a questão de ordem apresentada por Gleisi e dará uma palavra final sobre a instalação das CPIs.
Gleisi avaliou que, se Renan aceitar a questão de ordem, considerando que não pode existir CPI com quatro fatos determinados diferentes, o governo sai ganhando. Se indeferir o pedido, a segunda CPI poderá ser instalada com sete diferentes fatos determinados, ampliando o escopo da investigação, o que seria uma saída interessante para o governo.
Na Câmara, existem 164 assinaturas de deputados a favor do requerimento da CPI mista que veio do Senado para investigar a Petrobras. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, disse que assinará os requerimentos de CPI. Outra CPI na Câmara para investigar o caso Alstom tem 271 assinaturas, segundo o autor do requerimento, Paulo Teixeira (PT-SP).
A oposição no Senado reagiu com agressividade à tentativa da base aliada de instalar uma segunda CPI com foco maior do que a original. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o pedido visa a acobertar aqueles que eventualmente poderão vir a ser responsabilizados na gestão da Petrobras.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou a reação do governo uma briga de “valentões de botequim” e citou que a instituição da CPI correria riscos com a manobra do governo.
— Querem matar a CPI da Petrobras com uma manobra antirregimental — disse Nunes.
Relatórios criticam falta de informação
Para o senador e pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, o governo, com maioria no Senado, pode criar CPIs quando quiser, por isso, questiona a manobra.
— A situação quer impedir que a Petrobras seja investigada. Queremos que se instale a CPI da Petrobras e a maioria do governo instale a CPI que quiser, mas deixem a da Petrobras funcionar e assumam suas responsabilidades — disse Aécio.
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