quinta-feira, 3 de abril de 2014

Oposição pede abertura de CPI mista da Petrobras com ajuda da base aliada

Pedido conta com 232 assinaturas de deputados e de 30 senadores. Pelo menos cem parlamentares da base deram apoio ao requerimento

Isabel Braga, Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - O apoio de deputados da base aliada foi fundamental para garantir que a CPI mista da Petrobras fosse protocolada nesta quarta-feira. Entre as 232 assinaturas de deputados da CPI mista da Petrobras estão 103 assinaturas de partidos da base, número que chega a 129 se considerar o apoio de três partidos que votam com o governo, mas se declararam independentes (PSC, PV e PMN). O número de adesões pode aumentar, porque o PTB e outros partidos devem incluir as assinaturas agora à tarde, mesmo depois de protocolado o requerimento.

O PMDB foi o partido da base que mais contribuiu para o número, com 37 de peemedebistas assinando o requerimento da oposição. Além disso, 23 deputados do PSD assinaram o pedido, 21 do PR, 9 do PP e 9 do PDT. Dois deputados do PROS e 1 do PC do B também assinaram. Os seis partidos de oposição, somados, deram 113 assinaturas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) diz que poderá também desencadear uma nova ofensiva para transformar a CPI exclusiva do Senado apresentada ontem, em mista.

— Se eventualmente não for realizada a CPI no Senado, para investigar não só a Petrobras, mas o cartel de trens em São paulo, problemas em Pernambuco, entre outras coisas, poderemos também fazer a coleta de assinaturas na Câmara e fazer uma CPI mista. Independente de ser no Senado, na Câmara ou no Congresso, o importante é fazer uma investigação de forma ampla — afirmou Humberto Costa.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE) critica a estratégia do governo de apresentar CPI ampliadas para fazer frente às comissões propostas pela oposição:

— O governo não quer ampliar a investigação, quer tumultuar. Se querem mesmo investigar o cartel de trens, que não façam algo restrito a São Paulo, mas que seja ampliado para todos os estados. Eu assino.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) terá que analisar de forma muito cuidadosa a CPI mista proposta pela Câmara e o Senado.

— Ele pode ter um entendimento em relação ao Senado, mas agora apresentamos uma CPI mista, que envolve as duas Casas. A Câmara não pode ficar impedida de trabalhar e já expusemos ao presidente Henrique Alves essa preocupação — disse Bueno.

Aécio cobra rapidez em leitura no plenário de criação da CPI mista
Após protocolar o requerimento, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que irá pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização de uma sessão extraordinária do Congresso para que seja lido o pedido o mais breve possível. Aécio acusou o governo de trabalhar para impedir apurações a respeito da estatal.

— O que queremos é simplesmente uma investigação em relação às denúncias que se sucedem a cada dia em relação à Petrobras. Seja em relação a Pasadena, onde os prejuízos passaram de US$ 1,2 bilhões, seja em relação à refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões, que já consumiu mais de US$ 18 bilhões. O que queremos é o que os brasileiros querem: apuração, investigação. Não pré condenamos ninguém, é uma oportunidade até do governo, da própria presidente da República, explicar as razões pelas quais ela apoiou uma medida tão lesiva aos cofres da Petrobras, sobretudo em uma área na qual ela é reconhecida como especialista — afirmou Aécio.

O senador cobrou uma decisão rápida de Renan Calheiros a respeito da questão de ordem apresentada ontem pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para impugnar o pedido de CPI do Senado apresentado pela oposição. Aécio disse ainda esperar que Renan convoque o mais breve possível a sessão extraordinária para a leitura do requerimento da CPI mista. Caso isso não ocorra, a leitura só poderá ser feita no dia 15 de abril, quando está prevista a próxima sessão do Congresso.

— Vamos fazer uma questão de ordem agora a Renan solicitando que, pela gravidade do tema e pela expectativa que existe hoje nem relação às investigações, ele possa fazer uma reunião extraordinária do Congresso única e exclusivamente para a leitura, porque após a leitura pode-se fazer as indicações para a composição dos membros da CPI. O governo tem o direito de fazer as investigações que achar necessárias, mesmo que seja até para tumultuar o processo. O que não pode é impedir, como estão querendo, com manobras absolutamente inaceitáveis, obstruir a discussão e a apuração das violências cometidas contra a Petrobras — disse o senador.

Aécio também acusou o governo de apresentar outro requerimento de investigação apenas para impedir as apurações sobre a Petrobras.

— Não há como impedir que essas investigações prosperem. O grave é que o PT e a base do governo não querem uma outra investigação. Investiguem o que acharem necessário, abram quantas CPIs quiserem, o governo tem maioria para isso, mas não usem do instrumento da violência para impedir uma manifestação constitucional e regimental da minoria. Esperamos que o presidente do Senado e do Congresso respeite a posição da Câmara e do Senado e imediatamente abra as investigações, seja numa CPI no Senado, ou como preferimos agora, envolvendo as duas Casas — afirmou o tucano.

Está prevista para esta tarde a resposta do presidente do Senado a respeito da questão de ordem apresentada por Gleisi Hoffmann. Se considerada procedente, os pedidos de CPI protocolados apenas no Senado perderão a validade. Com isso, a oposição ficaria apenas com a possibilidade da CPI mista, protocolada há pouco, que conta com 30 assinaturas no Senado e 232 na Câmara.

Ontem, no embate com a oposição, o PT e o PMDB conseguiram assinaturas suficientes e protocolaram pedido de CPI no Senado para investigar, além da Petrobras, cartéis para aquisição de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal (caso Alstom-Siemens), e a construção do Porto de Suape (PE).

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