sábado, 26 de abril de 2014

Partidos da base não garantem blindagem de governo na CPI da Petrobras

No PT, senadores que disputam eleições este ano não querem participar da comissão e mesmo os que não são candidatos relutam em participar

Júnia Gama e Washington Luiz – O Globo

BRASÍLIA - Integrantes da base aliada e da oposição começaram a articular a indicação dos nomes que irão integrar a CPI para investigar a Petrobras e a tendência é que o governo, apesar de ter ampla maioria no Congresso e o direito a indicar o presidente e o relator da comissão, enfrente dificuldades para ser blindado. O PMDB, principal partido da base no Senado, está cada vez mais distante do PT e tem demonstrado pouca disposição para ajudar o Palácio do Planalto. No PT, os senadores que irão disputar eleições este ano não querem participar e mesmo aqueles que não serão candidatos demonstram relutância em aceitar a missão.

Os ministros políticos da presidente Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), estão cuidando pessoalmente da escolha de nomes confiáveis e com poder de fogo para rebater os ataques da oposição. Mas, nos bastidores, caciques do PMDB já demonstraram incômodo com o que consideram interferência do governo na indicação dos integrantes da CPI. Os senadores da cúpula peemedebista têm dito que a CPI não é uma prioridade do partido e que não aceitarão ordens do Planalto para compor colegiado. A insistência no nome de Romero Jucá (PMDB-RR) para compor a CPI, por exemplo, tem irritado o PMDB.

Lideranças governistas alertaram ainda para a existência de um número considerável de senadores “rebeldes” na base aliada que, a todo custo, devem ser evitados. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirma que esses parlamentares serão taxativamente vetados na CPI. Costa terá de indicar 4 titulares e 3 suplentes para a comissão, entre senadores do PT, PDT, PRB, PCdoB, PSOL e PSB. Os dois últimos partidos, que integram a oposição de fato, mas permanecem no bloco da maioria apenas formalmente, não terão chance de participar da CPI, no que depender do petista.

– Não vou indicar ninguém que tenha assinado a CPI da oposição, só os senadores que sejam de fato do governo. O PDT, por exemplo, tem aqueles dissidentes e não vou indicá-los. Se quiserem participar, vão pedir vaga na CPI junto à oposição. Vamos contemplar os partidos do bloco, mas só com gente identificada com o governo – afirma Costa, outro integrante da base governista que não demonstra muito entusiasmo em encarar a tarefa:

– Se for preciso, eu participo. Vamos conversar na terça-feira com a bancada para resolver os nomes. É impossível colocar só gente que não vai participar das eleições, não teria número suficiente só com quem não é candidato – disse o líder, para temor dos colegas.

A ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) é um exemplo de parlamentar da tropa de choque governista que quer distância da CPI. Este ano, ela será candidata ao governo do Paraná, projeto pelo qual deixou a Casa Civil. Há pressões para que a senadora preencha ao menos uma vaga de suplente na comissão, mas ela resiste porque não quer ver prejudicada sua ambição eleitoral. Gleisi também tem evitado se envolver nas investigações sobre a Petrobras. Recentemente, seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teve de dar explicações sobre suposta intermediação de contratos da Petrobras com uma empresa implicada em escândalos.

Alguns dos nomes que devem ser escalados para a missão são os do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), o senador Walter Pinheiro (PT-BA), outro que iria a contragosto para a CPI, por não concordar com a condução do processo por parte do próprio PT, e Wellington Dias (PT-PI).

No PMDB, o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), disse que irá conversar com os colegas para fazer a definição a partir do critério de disponibilidade e vontade de cada um. Quem for candidato este ano, diz, não deverá ser escalado, já que a prioridade do PMDB é fazer mais eleitos.

Oposição fica com 3 das 13 vagas
A oposição terá direito a indicar apenas 3 dos 13 integrantes da CPI no Senado. Os líderes do PSDB, Aloysio Nunes (SP), do DEM, José Agripino (RN), deverão participar. O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), quer convencer Humberto Costa a aceitar a indicação do senador Antonio Carlos Valadares (SE).

De acordo com o requerimento feito pela oposição, a CPI no Senado deverá contar com 13 senadores e sete suplentes. A quantidade de parlamentares que cada bloco poderá indicar será estabelecida com base em um coeficiente obtido pela divisão entre o número total de senadores (81) pelo número de integrantes que consta no pedido de CPI (13). Assim, o bloco governista deverá indicar 4 senadores, o da maioria 4, o da minoria (PSDB, DEM e Solidariedade) 3 e o bloco União e Força 2. Em caso de CPI Mista, o número de parlamentares dobra e as investigações passam a contar com 13 deputados e 13 senadores.

Se, mais adiante, ficar decidido que a CPI será Mista, a oposição terá 6 integrantes, contra 20 da base. Isso não significa, entretanto, que todos os peemdebistas ou de outros partidos da base votarão alinhados com o governo. PT e PMDB poderão indicar dois deputados cada para compor a comissão. Outros nove partidos (PSDB, PSD, PP, PR, PSB, DEM, SDD, PTB, Bloco PV/PPS) terão que escolher apenas um parlamentar. A base rebelde promete não facilitar a vida do Planalto.

Responsável por articular um bloco de partidos que dificultou a aprovação de projetos do governo no início deste ano, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), alegou que o representante a ser escolhido será orientado a apurar tudo, sem politização:

— Não adianta nos precipitarmos. Na hora certa, vamos decidir. O escolhido será aquele que faça o que a bancada quer e que seja da minha estrita confiança.

Na oposição, o DEM já escolheu o deputado Rodrigo Maia (RJ) para ser o titular da legenda durante as investigações. O suplente será Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que faz parte da comissão externa criada para investigar a suspeita de que uma empresa holandesa tenha pago propina para funcionários da Petrobras. Para o líder do DEM, Mendonça Filho, os dois escolhidos terão a missão de não permitir que a maioria do governo dificulte os trabalhos:

— O governo tem criado obstáculos para a criação da CPI e vai agir para tumultuar e não esclarecer os fatos. Esperamos que a pressão da opinião pública e do nosso deputado possa evitar qualquer tipo de blindagem que o governo queira dar à CPI.

O PSDB também já definiu que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o representante da legenda na investigação. Sampaio é promotor de Justiça e participou da CPI que apurou o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O deputado Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, espera que os outros partidos façam logo a indicação dos parlamentares para que os trabalhos na CPI possam começar:

— Acredito que os partidos não vão enrolar para indicar os parlamentares. Vão indicar com brevidade para evitar repercussão negativa. Acho que em maio a CPI já estará instaurada — alegou.

Os líderes do PT e do PMDB afirmaram que só irão indicar os representantes depois que for oficializada a criação da CPI. Vicentinho, líder do PT, disse que a prioridade do partido no momento é escolher a indicação para a vice-presidência da Câmara:

— Vamos nos reunir na terça e decidir quem vamos indicar para o lugar do André Vargas. Ainda não estamos preocupados com CPI pois nem sabemos se ela será instaurada. Mas quando for, não teremos problema pois todos os nossos parlamentares estão preparados — garantiu.

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