Petrobras ignorou alerta de possíveis prejuízos ao contratar a Alstom

‘Jornal Nacional’, da TV Globo, revelou documentos do departamento jurídico da estatal, que listou 22 problemas em contrato

O Globo

BRASÍLIA — A Petrobras manteve contratos para o fornecimento e manutenção de turbinas em usinas termelétrica com a empresa Alstom, investigada por supostas irregularidades no metrô de São Paulo. Segundo reportagem do Jornal Nacional desta quinta-feira, os negócios foram iniciados na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso e continuaram nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Alstom e Petrobras são objeto de uma CPI que está para ser instalada no Congresso. Antes assuntos desconexos, agora surge um elo de ligação entre os dois casos.

Em 2001, a Petrobras teria negociado diretamente com a Alstom a compra de turbinas para a termelétrica de Nova Piratininga (SP), que passaria a operar com turbinas a gás, em vez de ser movida a óleo. O negócio custou US$ 49,7 milhões. Na época, o presidente era Fernando Henrique e a compra fora inserida no Programa Emergencial de Termelétrica, levado à cabo por conta da baixa oferta de energia que havia então.

O JN mostra documentos do departamento jurídico da Petrobras, que listou 22 problemas no contrato, que poderiam causar prejuízos à empresa. Entre os alertas do jurídico da Petrobras estava uma cláusula que dizia que caso uma turbina apresentasse defeito, apenas 15% de seu valor seria ressarcido. Outro alerta referia-se ao fato de que caberia à Alstom a decisão unilateral sobre garantias de desempenho dos equipamentos, o que segundo a Petrobras informou ao telejornal, é algo "comum" para esse tipo de maquinário. Finalmente, caso a Alstom atrasasse a entrega do material, não seriam aplicadas penas, ainda que isso significasse prejuízo à Petrobras.

O resumo executivo que justificou a compra foi feito pelo senador petista Delcídio Amaral (MS), à época diretor de energia e gás da Petrobras. Nestor Cerveró, pivô do escândalo da compra da refinaria de Pasadena, era na época gerente executivo de energia e assinou os instrumentos contratuais do negócio. Um ano antes, no ano 2000, a Alstom havia deixado de cumprir 35 dos 61 contratos de entrega de turbinas a termelétricas fechados com a Petrobras por conta de defeitos apresentados nas peças,o que, segundo documentos da Petrobras obtidos pelo Jornal Nacional, resultou em perdas financeiras para a estatal.

Em 2007, já na gestão de Lula, contratos sem licitação com a Alstom estavam em vigor nos mesmos moldes dos firmados na época de Fernando Henrique. O JN mostrou um laudo da Petrobras afirmando que no contrato de Nova Piratininga a Petrobras pagou por equipamentos que não foram entregues. Em 2013, sob Dilma, a Alstom anunciou a renovação de um contrato para a manutenção de turbinas em termelétricas da Petrobras. Ao Jornal Nacional a Petrobras disse que os alertas da área jurídica não foram considerados "pertinentes" pela área técnica. A empresa disse que não há novos contratos para a compra de turbinas com a Alstom.

A Alstom também respondeu ao telejornal, dizendo repudiar alegações de irregularidade e afirmando que cumpriu o contrato.