IBGE revê decisão e mantém divulgação da Pnad Contínua

• Divulgação do dados do mercado de trabalho do 1º trimestre vai acontecer no próximo dia 3 de junho, conforme o cronograma original

Idiana Tomazelli- Agência Estado

BRASÍLIA/RIO - O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) recuou e decidiu nesta segunda-feira, 5, por unanimidade, retomar a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), menos de um mês após suspendê-la. Pesaram para a nova resolução, segundo a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, as garantias apresentadas pela Diretoria de Pesquisas de que os dados ficarão prontos até as datas previstas no calendário inicial, ao mesmo tempo em que a equipe realiza estudos sobre a estimativa da renda domiciliar per capita, item alvo de questionamentos de parlamentares.

Com a mudança no posicionamento do IBGE, os dados referentes ao primeiro trimestre de 2014, coletados pela nova pesquisa sobre mercado de trabalho, de abrangência nacional, serão conhecidos em 3 de junho, conforme previsto anteriormente. A Pnad Contínua substituirá, no ano que vem, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) como termômetro do mercado de trabalho no Brasil.

O adiamento da Pnad Contínua, anunciado no mês passado, foi usado para a disputa eleitoral e chegou a provocar uma crise no instituto, respingando no governo. Na época, a oposição acusou a presidente Dilma Rousseff de ingerência política no IBGE, para esconder o aumento do desemprego. Tudo porque Wasmália comunicara, no dia 10 de abril, que o calendário de divulgação da Pnad Contínua estava suspenso.

A medida atendia a questionamentos dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a precisão das informações a respeito da renda domiciliar per capita para as unidades da Federação. O argumento era o de que as estimativas serviriam como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido na Lei Complementar nº 143/2013.

Protestos. O anúncio da decisão de suspender a divulgação da Pnad Contínua levou duas diretoras a pedirem exoneração de seus cargos. Além disso, coordenadores e gerentes de áreas estratégicas do IBGE ameaçaram colocar seus cargos à disposição, enquanto funcionários realizaram protestos e sinalizaram com a possibilidade de greve, também motivada por reivindicações salariais.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou, na ocasião, que um erro nos dados da Pnad Contínua poderia ser levado à Justiça pelos Estados. Adversários de Dilma, no entanto, não pouparam críticas ao adiamento. Nos bastidores, o governo avalia que foi vítima de "sincericídio" nesse episódio. Agora, auxiliares de Dilma repetem o mantra de que o IBGE tem "total autonomia" para decidir sobre suas pesquisas.

Wasmália procurou amenizar o mal estar com as idas e vindas do IBGE. "Tivemos, sim, uma crise de comunicação entre a diretoria e o corpo técnico, mas acho que não é nada inconciliável num prazo mais longo. A formação do grupo de trabalho é um demonstrativo de maturidade de ambas as partes, que trará bons resultados", afirmou. "Eu já vinha sendo informada pela diretora (de Pesquisas) em exercício, Zélia Bianchini, que os dados estavam sendo trabalhados pela equipe e que, muito provavelmente, estariam prontos no prazo previsto. Nesta segunda, ela trouxe essa certeza para o Conselho Diretor. Com o dado pronto para divulgação, não resta nada à direção do IBGE senão divulgar."

Adequação. A diretora Zélia Bianchini afirmou, em nota, que, além da tabulação dos dados para publicação, os estudos para adequar a estimativa da renda domiciliar per capita já estão sendo realizados. Detalhes do cronograma de trabalho até o fim do ano, para conciliar as duas tarefas, serão apresentados hoje à presidência do IBGE.

A decisão do Conselho vale também para as divulgações programadas para 28 de agosto e 06 de novembro, agora mantidas. Wasmália ponderou que o instituto enfrenta dificuldades em razão da grande parcela de funcionários em idade de se aposentar (cerca de um terço do quadro), mas disse acreditar que o Conselho não precisará rever novamente a decisão de divulgar a Pnad Contínua este ano.

A Lei Complementar 143/2013 previa que o anúncio do indicador de renda domiciliar ocorresse em janeiro de 2015, enquanto o IBGE se programava para publicar os resultados apenas em dezembro do mesmo ano. Com a necessidade de adaptação, porém, a divulgação da pesquisa seria retomada apenas no início do ano que vem.