Merval Pereira: Acordos assimétricos

- O Globo

À medida que se aproxima o mês de junho, em que as convenções partidárias oficializarão as candidaturas nos diversos níveis, vão se aprofundando as negociações de bastidores para organizar as coligações partidárias que darão suporte a essas candidaturas. Juntamente com o tempo de propaganda eleitoral, são os dois elementos decisivos para o fechamento de acordos políticos.

Nenhum partido exemplifica melhor essa fase das negociações de acordos assimétricos, peculiares à política nativa, do que o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Com seus minutos de televisão disputados a tapa nesse mercado eleitoral, o PSD aproveita a regra eleitoral afrouxada depois que a verticalização foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal para fazer acordos díspares por todo o país, e no final das contas pode até mesmo ter coerência em suas decisões.

Por enquanto, Kassab é Dilma no plano nacional e se divide nos estados entre diversos partidos. Mas pode organizar essa bagunça caso feche um acordo com o PSDB em São Paulo, onde pode vir a ser vice na chapa de reeleição do governador Geraldo Alckmin, o que lhe daria a certeza de vir a disputar o governo de São Paulo no exercício do cargo em 2018.

Se, no plano nacional, José Serra vier a ser o vice de Aécio Neves, hipótese que ainda não está descartada, Kassab pode vir como um bônus, pois sua fidelidade política a Serra poderia justificar a “traição” a Dilma.

Até mesmo no Rio de Janeiro o PSD pode ter papel importante numa composição mais ampla de apoio à candidatura do governador Pezão do PMDB. Também no Rio há uma pendência entre o PROS e o PSB na questão da coligação proporcional que, se não for resolvida, poderá inviabilizar a candidatura do deputado Miro Teixeira ao governo do estado.

Em todos os casos, pelo do fato de ser uma das maiores bancadas partidárias no Congresso, o PSD dá ou retira tempo de televisão, o que lhe fornece um poder de negociação muito valorizado nesses períodos eleitorais.

Um dos maiores problemas para o estabelecimento de acordos eleitorais são as coligações proporcionais, que no sistema eleitoral brasileiro não seguem critérios programáticos coerentes e servem mais para garantir a eleição de candidatos que não têm votos suficientes para se eleger por conta própria, que, aliás, são a grande maioria dos que disputam a eleição.

A questão da fragmentação partidária e as coligações não encontra consenso entre estudiosos, como registrei aqui na coluna várias vezes. Enquanto o cientista político Sérgio Abranches defende o fim das coligações proporcionais, Argelina Figueiredo não considera necessário haver causalidade entre coerência e coligações.

Para ela, as coligações eleitorais têm objetivos, como não desperdiçar votos, por exemplo, que são exógenos à ideologia dos partidos e não têm efeito sobre eles. Os partidos ideológicos se coligariam, na sua visão, buscando por meio de aliança resultados mais eficazes na mobilização dos eleitores. Da mesma forma que ocorre com partidos não ideológicos.

Já Abranches considera a fragmentação partidária um problema, embora admita que qualquer solução é muito difícil, porque afeta os cálculos individuais de elegibilidade dos próprios parlamentares que teriam que votar as mudanças. Uma das soluções para reduzir a fragmentação dos partidos seria a mudança de cálculo da proporcionalidade, “para acabar com as sobras de votos que elegem representantes sem votos”.

Ele defende a mudança do sistema adotado atualmente, que permite sobras grandes, que produzem o “efeito Enéas” ou Tiririca, pelo qual um candidato muito bem votado elege outros praticamente sem voto, por outro, adotado nas sociais-democracias escandinavas, que “cobra” mais votos para eleger cada deputado e praticamente elimina as sobras.

A tendência seria reduzir o número de partidos que conseguem representação entre 4 e 6, o mesmo efeito que seria obtido com a implantação das cláusulas de desempenho, que restringem à performance eleitoral mínima de cada partido sua participação no Congresso.