André Borges – Valor Econômico
BRASÍLIA - A Petrobras desmentiu nesta quarta-feira as informações dadas ontem pelo ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, sobre o processo de aprovação de contratos e aditivos realizados na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Durante seu depoimento feito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras Gabrielli foi claro e objetivo ao relatar que a Rnest, como também é conhecida a refinaria Abreu e Lima, tinha um conselho de administração próprio que tomava decisões sobre a assinatura de novos contratos e aditivos sem ter de submetê-los ao conselho e à diretoria da Petrobras.
Depois da audiência Gabrielli voltou a detalhar o assunto a jornalistas. “A refinaria funcionava como uma empresa subsidiária da Petrobras. Ela é que tinha a competência de tomar essas decisões. Da mesma forma que a BR Distribuidora toma decisões sem a diretoria da Petrobras tomar conhecimento”, disse o ex-presidente da estatal. E completou: “A diretoria e o conselho da Petrobras acompanham os resultados finais. É uma refinaria que tinha decisões no âmbito na Rnest (Abreu e Lima), e que não chegava à diretoria da Petrobras.”
Por meio de nota publicada hoje, a Petrobras desmente a declaração dada por seu ex-presidente. “Esclarecemos que todos os contratos e aditivos da Rnest, inclusive os assinados até 16/12/2013 por ocasião de sua incorporação, foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes para autorização interna e recomendação para aprovação da Rnest, observadas as análises técnicas, comerciais, tributárias e jurídicas pertinentes, conforme modelo de governança do Sistema Petrobras. Sendo assim, está equivocada a informação de que não analisamos os contratos e aditivos da Rnest”.
Reportagem publicada hoje pelo Valor detalha a atuação do ex-diretor da área de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que entre março de 2008 e dezembro de 2013 foi o presidente do conselho de administração da Petrobras.
Os gastos de Abreu e Lima que constam das atas do conselho de administração da refinaria apontam gastos superiores a R$ 6,5 bilhões assinados por Paulo Roberto Costa e por seu sucessor no posto, José Carlos Cosenza. Então gerente-executivo de refino da Petrobras, Cosenza já era membro do conselho desde junho de 2008.
Mais de 150 aditivos foram realizados nesse período, totalizando em mais de R$ 4,1 bilhões em aumento de custos. A maioria deles está vinculada a contratos firmados originalmente pela própria Petrobras, ou seja, antes da constituição do conselho de Abreu e Lima. Além dos aditivos, vieram os novos contratos assinados com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, um conjunto de novas contratações que ultrapassa a marca de R$ 2,5 bilhões.
Ontem Gabrielli minimizou o fato de o conselho de Abreu e Lima ter assinado mais de 150 termos aditivos. “Não é tanto aditivo. Sabe quantos contratos tem a refinaria Abreu e Lima? 260 contratos. Não sei quantos aditivos têm por contrato”, disse Gabrielli.
Ontem, depois das declarações feitas por Gabrielli, a Petrobras foi procurada pela reportagem para esclarecer como acompanhava o processo de liberação de contratos da refinaria e de seus aditivos. A companhia foi questionada sobre como passou a serem administrado os pedidos de aditivos contratuais atrelados às obras da refinaria Abreu e Lima, após a incorporação da Rnest S/A pela Petrobras.
A estatal também foi perguntada se o conselho administrativo e a diretoria colegiada da Petrobras passaram a analisar esses pedidos de aditivos, se o conselho de administração e a diretoria da Rnest foram extintos ou incorporados pela Petrobras, qual é a estrutura atual responsável pela avaliação de aditivos e celebração de contratos e quem são os integrantes dessa estrutura. A Petrobras informou que não iria comentar o assunto.
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