Maíra Magro e Juliano Basile - Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ontem que decidiu abandonar a relatoria do processo do mensalão, incluindo o cumprimento das penas e o andamento de ações correlatas.
O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator do processo. Ele foi escolhido por sorteio depois que Barbosa se afastou da função, reclamando de ameaças e atuação política de advogados.
"Julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470 [o processo do mensalão], e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal", afirmou o ministro em decisão publicada ontem.
Barbosa justificou o fato alegando que, como formalizou representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o ex-presidente do PT José Genoino, considerou que a "atitude juridicamente mais adequada neste momento" seria a de se retirar da relatoria.
Ele justificou que os advogados que atuam no caso teriam deixado de usar argumentos políticos e passado a atuar politicamente, "através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator."
Um abaixo assinado de 300 pessoas, entre políticos, intelectuais, artistas e líderes de movimentos sociais, que acusa Barbosa de 'agredir o Estado de Direito', será entregue hoje aos gabinetes dos ministros do Supremo. Entre os signatários, além de parlamentares petistas e sindicalistas, estão os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP), o deputado estadual Campos Machado (PT-SP), as professoras Maria da Conceição Tavares e Walnice Nogueira Galvão, o teólogo Leonardo Boff, o presidente do instituto João Goulart, João Vicente Goulart e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
O ministro também se disse ameaçado pelo advogado de Genoino: "Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco, que, para tanto, fez uso indevido da tribuna."
Ele se refere ao episódio da quarta-feira da semana passada, no qual Pacheco interrompeu o julgamento de uma outra ação, no plenário do STF, para fazer uma questão de ordem e pedir urgência na análise do pedido de prisão domiciliar de Genoino, que sofre de problemas cardíacos. Barbosa tentou interromper o advogado, sem sucesso, e acabou chamando seguranças para retirá-lo do plenário.
Como Barbosa anunciou que se aposenta no fim de junho, ele já estava prestes a abandonar a relatoria do mensalão em breve, de qualquer forma. A decisão de abandonar a relatoria do mensalão foi publicada nos autos da execução penal de José Genoino.
Com o afastamento de Barbosa, coube ao vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fazer a redistribuição do processo. Nela, Barroso foi sorteado e terá a função de apreciar os pedidos dos advogados dos réus condenados no mensalão para que eles possam trabalhar na prisão. No caso de Genoino o pedido é para que o ex-presidente do PT possa cumprir a pena em sua residência.
No começo o novo relator passará a receber os pedidos dos réus para depois encaminhá-los aos demais integrantes da Corte para julgamento.
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