Bases do PSDB cobram políticas sociais

Marcos de Moura e Souza e Cristiane Agostine – Valor Econômico

BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Daqui a dez dias, a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá pronto um primeiro documento com as propostas de políticas sociais de um eventual governo tucano.

Os responsáveis pela elaboração do documento defendem a manutenção - com melhorias - de programas do PT que serão slogans da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Críticos constantes da política econômica do governo Dilma Rousseff (PT), sobre a qual defendem revisões urgentes, Aécio e seus aliados adotam uma postura diferente em relação às políticas sociais petistas.

"Temos de sinalizar para o eleitor que não queremos destruir nada", disse ao Valor o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que, junto com a ex-deputada Rita Camata, do Espírito Santo, está à frente do grupo de trabalho sobre políticas sociais da campanha de Aécio.

"Precisamos sinalizar e nos posicionarmos diante de alguns desses programas que são carros-chefes [de Dilma], como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronatec e Mais Médicos. Votamos sempre favoráveis a eles", disse Barbosa. "Agora, tem coisa que precisa melhorar."

Entre as melhorias, ele cita a necessidade de aprimorar o Bolsa Família e ajudar os beneficiários a reduzir sua dependência em relação ao programa. Aprimorar e avançar também vale para o Minha Casa, Minha Vida, disse ele, sem antecipar o que será proposto.

Os programas sociais em curso alcançam milhões de eleitores e uma crítica mais aberta a eles poderia ser um tiro no pé da campanha tucana. Desde 2009, o Minha Casa, Minha Vida - programa que concede condições facilitadas para a compra da casa própria - já contratou 3.408.184 de casas ou apartamentos e entregou 1.666.242 a famílias de mais baixa renda, segundo o Ministério das Cidades. No programa de capacitação e educação profissional (Pronatec), já se matricularam 6,9 milhões alunos em 4 mil municípios, segundo o Ministério da Educação.

O Bolsa Família atende a mais de 14,1 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. As famílias mais pobres recebem um valor médio de R$ 242. Dilma anunciou há algumas semanas reajuste de 10% do valor pago às famílias que estão no Bolsa Família.

Mesmo perdendo prestígio, a presidente ainda é vista como favorita, principalmente, entre as famílias de mais baixa renda e que são beneficiadas pelos programas sociais. Aécio procura atrair esse eleitorado e para isso se esforça para afastar as versões de que, se eleito, cortará programas sociais e adotará medidas que atendem prioritariamente interesses dos mais endinheirados.

Muitas dessas versões são alimentadas pelo PT, por Lula e pela própria presidente e candidata Dilma. Em visita a Minas Gerais, base eleitoral de Aécio, ela disparou contra os adversários dias atrás: "Eles estão tentando aparecer como grandes defensores do Bolsa Família, quando a gente lembra que chamavam o Bolsa Família de bolsa esmola, nunca foram a favor de políticas sociais".

No ano passado, o senador mineiro apresentou um projeto de lei que transforma o programa em política de Estado. Outro projeto dele garante ao beneficiado que consiga um emprego registrado mais seis meses do Bolsa Família.

"O Bolsa Família está enraizado, faz parte sim da paisagem econômica e social das famílias", disse ele em maio em São Paulo num encontro com empresários.

Entre fim de abril e durante todo maio, Barbosa e Camata ajudaram a promover reuniões chamadas de "rodadas sociais" em Campina Grande, Curitiba, Goiânia, Manaus e São Paulo. Participaram funcionários públicos que trabalham com assistência social e também lideranças de movimentos e organizações populares que o PSDB tem mais acesso. Entre ajustes e mudanças pontuais, Barbosa e Camata ouviram demandas por maior diálogo com governo sobre políticas sociais.

O texto com as propostas será finalizado no dia 23, disse Barbosa. E será, então, levado ao coordenador do plano de governo, o ex-governador de Minas Antonio Anastasia (PSDB). Anastasia já disse ao Valor que a orientação do candidato é que o plano de governo dê ênfase às pessoas e políticas sociais.

Eduardo Barbosa afirma que, para além das ações existentes, das propostas do texto haverá uma política para idosos, pela qual o Estado passe a dar uma assistência maior à população que começa a envelhecer; e também uma política para pessoas com deficiências. Os tucanos têm falado também em uma integração dos programas hoje espalhados por alguns ministérios. Outra promessa é que experiências dos governos estaduais tucanos ganhem escala nacional.

Em Minas, governos tucanos adotaram uma experiência semelhante ao Bolsa Família, com a diferença de que os beneficiários recebem, como estímulo, depósitos em uma conta poupança à medida que avançam nos estudos ou no trabalho.

Ao buscar exemplos em São Paulo, Estado comandado pelo PSDB há 20 anos, Aécio poderá exibir programas sociais semelhantes a projetos adotados no governo federal.

Na comparação com o Pronatec, uma das principais bandeiras de Dilma, os tucanos mostrarão que o Estado dobrou o número de escolas técnicas (Etecs) nos últimos dez anos e aumentou as matrículas de 62,8 mil para 178,8 mil. Nos últimos quatro anos, na gestão do governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin, foram criadas 24 escolas técnicas, distribuídas de forma semelhante no interior e na região metropolitana. No interior, principal base eleitoral de Alckmin, o governador implantou 11 escolas técnicas e na região metropolitana, tradicional reduto petista, foram 13. Nesse mesmo período, o número de faculdades de ensino tecnológico (Fatecs) quadruplicou e as matrículas saltaram de 15, 1 mil para 72 mil.

Na área da saúde, para fazer um contraponto ao Mais Médicos, o PSDB poderá exibir o pagamento de bônus aos médicos que trabalharem em hospitais da periferia, anunciado por Alckmin dois meses depois do lançamento do programa federal. O programa paulista foi sancionado há dois meses e prevê um adicional de 30% aos médicos. Os profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado poderão ter gratificação ainda maior. Com os dois bônus, o teto do salário da rede passa a ser de R$ 17,7 mil para a jornada de 40 horas semanais - mais do que os R$ 10 mil do Mais Médicos.

No combate às drogas, o PSDB reforçou em São Paulo o programa Recomeço, de tratamento dos dependentes químicos, depois da ampliação de ações do governo federal e do prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, para recuperar drogados.

Na área de habitação, o PSDB paulista pretende usar como vitrine as 170 mil moradias construídas desde 2011 e prometidas até o fim deste ano por meio da CDHU, companhia estadual de habitação, e do programa Casa Paulista - que é integrado com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Na mesma linha da gestão Dilma, Alckmin anunciou no fim do ano passado o Programa Estadual de Inclusão, que cria um sistema de bônus para negros, pardos e indígenas em concursos públicos do Estado. Segundo o governo estadual, a medida pode beneficiar mais de um terço da população paulista. Um mês antes, a presidente havia encaminhado ao Congresso um projeto para reservar 20% das vagas em concursos públicos para negros e pardos. A lei federal que prevê a cota foi sancionada no início deste mês.

Com a criação de bandeiras semelhantes às do governo federal em São Paulo, os tucanos tentam minimizar as críticas do PT sobre os problemas do Estado na área social.