Aécio defende controle de gastos em seu programa de governo

• Metas de Economia são divididas em 15 temas; arrecadação prevista é de até R$ 200 milhões

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA — O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), se reúne nesta quinta-feira no Rio de Janeiro com sua equipe de marketing e de programa de governo para divulgar as diretrizes do programa que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da chapa. Junto com as diretrizes, será apresentado um teto de gastos de até R$ 200 milhões nos primeiro e (eventual) segundo turnos da campanha. É um valor ligeiramente superior aos R$ 180 milhões apresentados como meta pelo também tucano José Serra em sua campanha à Presidência quatro anos atrás.

Sistematizado pelo ex-governador mineiro Antônio Anastasia, o documento com as diretrizes do programa de governo de Aécio terá 50 páginas divididas em oito capítulos temáticos. O capítulo da Economia terá cerca de 15 temas com medidas mais específicas, lastreadas por uma diretriz central que é a retomada dos pilares macroeconômicos — meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário — e controle de gastos. Essas propostas foram elaboradas pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, junto com outros economistas.

Os oito capítulos temáticos se dividem entre economia, cultura, políticas sociais, segurança pública, políticas para juventude, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade. Aécio disse que as diretrizes não apresentarão muitos detalhes dos programas que serão implementados. Mas já adiantou que pretende manter e aprimorar programas sociais bem sucedidos da gestão petista como o Bolsa Família, Pronatec e Prouni. Ele também vai abrir o portal do PSDB para receber propostas da sociedade.

Rediscussão da maioridade penal

Aécio pretende enfrentar temas como corte de ministérios, enxugamento da máquina pública e até mesmo a rediscussão da maioridade penal. Com forte apelo popular diante da escalada da violência, mas com resistência principalmente no PT, Anastasia costura uma proposta intermediária sobre maioridade penal, que permite a um juiz, diante da gravidade do crime e em casos de reincidência, adotar penas mais rígidas aos menores de 18 anos. Embora a proposta atenda ao clamor da sociedade pelo fim da impunidade a crimes hediondos praticados por menores, não agrada parte do Congresso e especialistas.

O eixo do programa é a construção de um novo pacto federativo que sustente uma orientação firme de Aécio para as políticas sociais e de combate à pobreza. O programa dará grande relevância ao Bolsa Família, mas integrado com outros critérios de combate a pobreza envolvendo políticas de saúde, educação, segurança e habitação, seguindo diagnósticos e o mapa de carências e renda da Pnud.

Aécio, se eleito, quer aproveitar o período de lua de mel com o Congresso para aprovar, já nos primeiros cinco meses, a reforma tributária para buscar um reequilíbrio de contas entre União, estados e municípios .

— Hoje há uma situação caótica. Os empresários estão insatisfeitos, os contribuintes estão insatisfeitos e os governos e até União também — diz Anastasia.