Cláudio: desgaste evitável

João Bosco Rabello – O Estado de S. Paulo

A campanha emite os primeiros sinais de que predominará, em boa parte, a guerra de denúncias entre os candidatos, da qual parece que o menos atingido será Eduardo Campos, do PSB, com notórias dificuldades de firmar a terceira via que se propôs representar.

A motivação para denúncias é proporcional ao êxito das candidaturas. Aquela que mais ameaça se presta a alvo mais visado dos adversários, o que é legítimo e faz parte do jogo político, resguardada a consistência dos enredos.

Constatada a consistência, é preciso verificar os aspectos político e moral da denúncia para se medir corretamente seu potencial de dano eleitoral e sua permanência na campanha. Esses dois valores determinam a gravidade de cada caso, que será considerado pelo eleitor.

O episódio da vez é o aeroporto de pequeno porte no município de Cláudio, em Minas, que o governo estadual inseriu em um projeto mais amplo de pequenas pistas em zonas estratégicas de produção, o que os justifica do ponto de vista econômico.

O aeroporto de Cláudio, especificamente, seguiu o procedimento padrão de desapropriação do terreno, licitação do projeto e convênio com o governo federal, firmado em abril, dois meses antes da Copa, com Antonio Anastasia já no cargo de governador e Moreira Franco ministro da Aviação Civil (http://www.aviacaocivil.gov.br/acesso-a-informacao/outorgas/convenio-de-delegacao-no-012-2014-sacpr-gov-claudio-mg.pdf )

Ambos assinam o convênio, em vigor, portanto. Resta aí o aspecto moral da operação, já que o legal parece regular, o que é avalizado pelo ministério público mineiro que já examinou essa denúncia anteriormente, no contexto da disputa política local. E concluiu pelo arquivamento por falta de provas de irregularidade.

O aspecto moral passa pela questão familiar que envolve a desapropriação e uso do terreno. O fato de a desapropriação ter gerado um questionamento judicial por parte do ex-proprietário, tio-avô do candidato do PSDB, retira aspecto substancial da denúncia, pois atesta que a indenização do Estado não satisfez à expectativa do desapropriado.

O valor estabelecido pelo Estado não é contestado a não ser pelo desapropriado. É razoável deduzir que se o vínculo familiar prevalecesse na arbitragem do valor da indenização, esta teria sido feita de modo a preencher as expectativas do parente. Mas não é o caso.

O tom empregado pelo ex-presidente Lula para o episódio confirma aparentemente esse entendimento quanto ao limite da exploração do caso. Ao defender a investigação isenta e sublinhar a necessidade da inocência até prova em contrário, Lula delimita no campo eleitoral o ataque a Aécio.

Tivesse o caso gravidade maior, com a materialização de favorecimento pessoal ou à família por parte do ex-governador mineiro, a orientação presidencial certamente seria outra, pois teria no episódio um míssil de campanha de efeito imprevisível.

É verdade que na abordagem de Lula há uma mensagem subliminar que procura diferenciar o tratamento da oposição ao mensalão do que ele aplica ao caso do aeroporto. Sugere o ex-presidente que sua atitude diante de acusações a adversários é mais generosa do que a que lhes foi destinada.

Mero recurso político, pois as dimensões dos casos não se alinham e no mensalão houve julgamento e condenações formais. Tivesse gravidade moral e legal, o caso do aeroporto não teria o tratamento que vem tendo pelo ex-presidente.

Não obstante, foi um erro político do senador do PSDB dispensar o comportamento preventivo. A imprudência é inimiga da arte política. Nesta, o aspecto preventivo deve sempre estar em primeiro plano na análise que orienta as decisões.

Nem sempre legalidade e moralidade bastam para aprovar um movimento se, mesmo observadas, houver brecha para a dúvida coletiva.

Se já alimentava a perspectiva da candidatura – e isso é fato -, Aécio deveria ter evitado qualquer caminho que passasse pela porta da família, ainda que não configure irregularidade a operação do aeroporto.

Por ora, condicionado ao não surgimento de novos fatos, o caso é daqueles que têm a sobrevivência limitada ao período eleitoral. Vai figurar nas peças de campanha do PT, sobretudo no universo digital, e será questão para ser respondida pelo candidato em debates.