Com mais um socorro a elétricas, conta deve subir 24% em 2015

• Novo empréstimo será de R$ 6,5 bi. Deste total, BNDES entra com R$ 3 bi

Danilo Fariello / Ramona Ordoñez / Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA e RIO - O governo federal fechou a concessão de mais um socorro para as distribuidoras de energia, no valor de R$ 6,5 bilhões. O acordo, fechado na semana passada com um consórcio de dez grandes bancos, prevê que o BNDES entrará com R$ 3 bilhões e os demais bancos com R$ 3,5 bilhões, seguindo os moldes do empréstimo anterior, de R$ 11,2 bilhões, realizado em abril por um consórcio de bancos públicos e privados. Segundo fontes do governo, esta será a última operação de ajuda ao setor elétrico em 2014 e 2015.

As condições de financiamento ainda estão sendo fechadas, mas já é certo que o BNDES emprestará os recursos nas mesmas condições dos demais bancos e usará recursos próprios, sem necessidade de aportes do Tesouro. O novo empréstimo deve ser anunciado pelo governo até sexta-feira e liberado às distribuidoras até o fim do mês. Procurado, o BNDES não comentou o assunto.

O novo socorro pesará ainda mais no bolso dos consumidores. Segundo cálculos da Safira Energia, considerando o novo empréstimo e o socorro anterior, de R$ 11,2 bilhões, além do repasse de custos das térmicas de 2013, que foi adiado para 2015, a conta de luz deve ficar de 24% a 25% mais cara em 2015 e também em 2016. Somente este novo empréstimo tem impacto de cerca de 3% na conta de luz.

O governo recorreu ao BNDES diante da impossibilidade de novos aportes por parte do Tesouro e da resistência dos bancos privados em bancar integralmente a necessidade de financiamento das distribuidoras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para o dia 31 deste mês o vencimento de um débito de R$ 1,3 bilhão que as distribuidoras têm junto à CCEE exatamente para dar tempo de negociar uma saída financeira para o setor. A alternativa de mais um aporte direto do Tesouro, na avaliação da equipe econômica, não seria viável em um momento de aperto nas contas públicas.

‘É a solução mais viável’

Para Fábio Cubeiros, gerente de Regulação da Safira Energia, o governo deve confirmar o novo empréstimo às distribuidoras.

— Tudo indica que deve sair esse empréstimo porque é a solução mais viável e porque na época do primeiro já se previa essa possibilidade. Eles devem estar acertando os detalhes — destacou Cubeiros.

Segundo Cubeiros, apesar de as tarifas já registrarem reajuste elevados neste ano, há uma boa parte de custos represados — em razão do ano eleitoral e do possível impacto na inflação — que só será repassada para as tarifas nos próximos dois anos.

A especialista em energia e ex-diretora do BNDES Elena Landau diz que as empresas estão apenas aproveitando a oportunidade que lhes foi dada.

— Está tudo dentro do previsto na legislação. É uma combinação da queda na demanda e no ritmo de atividade com a elevação do preço de energia. Tentativa de controlar o mercado artificialmente nunca dá certo — destacou Elena.

O empréstimo de abril, de R$ 11,2 bilhões, foi bancado por um grupo de dez bancos com taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais juro de 1,9% ao ano e prazo de quitação até outubro de 2017, mas sem data clara de carência para início dos pagamentos.

A necessidade de recursos para o setor elétrico vem, principalmente, da renovação das concessões de energia em 2012 e foi agravada pelas condições do mercado, em razão das chuvas escassas e da redução do nível dos reservatórios. Estes fatores levaram a uma disparada do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo neste ano.