Eduardo Graeff: Pacto pelo Brasil

• Um pacto político parece difícil, mas não impossível. Algum acordo com a oposição pode dar velocidade e segurança a reformas

- Folha de S. Paulo

Num artigo sobre os 20 anos do Plano Real, um de seus artífices, Rubens Ricupero, sugeriu que o Brasil, para alcançar patamares mais altos de desenvolvimento sobre o alicerce da estabilidade, siga o exemplo do Pacto pelo México ("Real e fantasia", "Mundo", 7/7).

Com apoio de parte da oposição, o presidente Enrique Peña Nieto conseguiu aprovar no Congresso mexicano reformas importantes nas áreas de energia, telecomunicações, educação e impostos.

O próximo presidente do Brasil deveria imitá-lo? Penso que pode tentar, em todo caso. Primeiro, porque vai ter que procurar tirar o país do marasmo político e econômico. Ricupero tem razão nisto: "Não logramos conciliar aumento de emprego e salário com inflação baixa, crescimento e melhora da produtividade. Se não formos capazes de superar as conquistas do real, começaremos a perder o terreno conquistado".

Segundo, um pacto político parece difícil, mas não impossível entre nós. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) conseguiu aprovar suas reformas com apoio de uma ampla coalizão.

O exemplo mexicano implica outra coisa: um acordo entre polos opostos da política partidária --PT e PSDB, no nosso caso. Tivemos algo parecido na passagem de bastão de FHC para Lula (2003-2010). A "Carta aos Brasileiros" antes e os esforços dos dois presidentes depois da eleição para acalmar os mercados; os procedimentos do governo de transição; o apoio do PSDB à proposta de reforma da Previdência de Lula desenharam um momento de cooperação efetiva entre adversários a favor da estabilidade do país. Depois do mensalão, a lógica da polarização voltou a se impor.

Terceiro, mais importante, algum acordo com a oposição pode dar mais velocidade e segurança ao processo de reformas. Acordo sobre uma agenda limitada pode ser preferível ao confronto sobre uma agenda mais ampla. E, se o acordo incluir regras de procedimento, pode arejar a política partidária, cujos níveis de insalubridade dispensam comentário. Para um presidente reformista, ceder para a oposição alguns graus de discricionariedade na edição de medidas provisórias, elaboração do Orçamento ou instalação de CPIs, por exemplo, pode sair mais barato que abastecer com cargos e verbas federais o "rolo compressor" governista no Congresso. Não se trata de optar entre uma coisa ou outra, mas de usar a negociação com a oposição como moderador do apetite dos correligionários e aliados.

As chances concretas de algum pacto político se firmar vão depender das circunstâncias e da disposição dos principais atores.

Quão ruim estará a economia no fim do ano? Quanto pior a situação, maior a pressão social sobre os atores políticos para que se entendam. Medidas salvadoras poderão vir apoiadas por uma coalizão governista, como o Plano Real, ou por algum acordo entre adversários, como na transição de FHC para Lula.

Teremos, afinal, um presidente reformista? Como é natural, os desafiantes Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) são mais assertivos do que Dilma Rousseff (PT) sobre a necessidade de reformas. Mesmo eles têm que se cuidar para não cair na armadilha proverbial --os potenciais prejudicados por reformas reagem antes e mais intensamente que os potenciais beneficiados.

Em geral, é mais fácil para o presidente propor do que para a oposição aceitar um pacto, acordo ou mera negociação. Como essa hipótese se encaixará nos planos dos perdedores da eleição? Por tudo isso, até outubro, a ideia de pacto deve frequentar mais as elucubrações dos analistas que o discurso dos candidatos. Mas os candidatos com visão estratégica fariam bem em considerá-la, mesmo que sem alarde.

Eduardo Graeff, 64, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República (governo Fernando Henrique Cardoso)