Miguel Reale Júnior*: Cristianização

- O Estado de S. Paulo

As múltiplas composições eleitorais só podem deixar perplexo o eleitor, que se surpreende com junções nunca dantes imaginadas, contestadas mesmo por seus atores até a undécima hora, ou defecções que contrariam neste ou naquele Estado a linha adotada pelo partido no plano nacional.

Assustadoramente, em bom estilo do PCC, político comandou de dentro do presídio o caminho a ser seguido por seu partido, o PR, impondo à presidente da República a destituição de um seu ministro, que cometera o pecado mortal de não atender parlamentares da sigla. Feita a vontade do mensaleiro, o PR decidiu apoiar oficialmente a reeleição da presidente. Esse fato demonstra o terreno pantanoso em que se arrima a nossa democracia.

De outra parte, há imperativos de ordem pessoal ou busca de sintonia com o eleitorado, cuja tendência orienta os candidatos a deputado e a governador, que se sobrepõem aos compromissos oficiais firmados pelos partidos. A história de nossa vida política bem revela como essas preferências pessoais e de conveniência eleitoral pesam muito mais do que a adoção de uma candidatura em convenção nacional do partido.

Em 1950 Getúlio Vargas, candidato dos trabalhadores pelo PTB, recebeu o apoio concreto do PSD, partido de centro-direita, que abandonou no correr da disputa o seu candidato a presidente, Cristiano Machado, orientando firmemente a vontade eleitoral em favor do antigo ditador. Nasce daí o termo "cristianização", que significa a crucificação de um candidato por seus correligionários.

Em janeiro de 1985 Paulo Maluf foi derrotado no colégio eleitoral, apesar de ser o candidato (a presidente da República) do partido majoritário, base política do regime militar, o PDS, sucessor da Arena, em vista de defecções em favor do candidato do partido de oposição à ditadura, o PMDB. Tancredo Neves, na eleição indireta então existente, no mesmo colégio eleitoral, órgão composto por parlamentares federais e representantes de Assembleias Legislativas, ganhou com os votos do partido adversário, inclusive tendo por candidato a vice um recém-egresso da presidência do PDS, o sempre presente José Sarney.

Chegou-se a discutir, à época, se caberia ao PDS fixar como questão fechada, a ser seguida por seus membros, o voto obrigatório no candidato do partido na eleição pelo colégio eleitoral, sob pena de, em caso de desrespeito, exclusão da legenda, por infidelidade. Ponderou-se, então, que questão fechada apenas teria lugar no Congresso Nacional, e não no colégio eleitoral. Era uma importante questiúncula, que foi básica para Paulo Maluf ser cristianizado. A consagração de Maluf na convenção como candidato do seu partido a presidente não resistiu aos ares da redemocratização.

Malgrado ter, em convenção nacional, reafirmado o apoio oficial à reeleição da presidente Dilma Rousseff e ocupar na chapa o cargo de vice-presidente, em vários Estados, especialmente do Nordeste, o PMDB vai cristianizando a sua candidata. Como explicar tal fenômeno?

Primeiramente, é fato notório não ter existido de 1946 a esta parte vida partidária consistente na política brasileira. Em 1965, após o golpe, ainda permaneciam existindo 13 partidos que haviam, nos anos 60, começado a consolidar-se, tais como o PSD, o PTB, a UDN, o PSP, o PDC, quando o Ato Institucional n.º 2 os dissolveu, formando forçosamente dois partidos, Arena e MDB.

A reunião imposta de diversas linhas dentro de um mesmo partido não resistiu à realidade, criando-se, então, o subterfúgio das sublegendas. As conveniências pessoais ditaram o surgimento de partidos dentro dos partidos.

Além da falta de tradição partidária, é necessário reconhecer formarem-se as opções eleitorais em vista de idiossincrasias e disputas locais, constituindo estas imperativos enfraquecedores das orientações emanadas pela cúpula. Assim, o PMDB começou o processo de "cristianização" de Dilma. Seja porque os ventos apontam no sentido contrário à sua candidatura, cuja rejeição não se limita à elite branca, como no primeiro momento o guru Lula explorara, seja por dificuldades de convivência ou mesmo conflitos entre as siglas PT e PMDB em muitos municípios cujos líderes políticos, prefeitos e deputados, no dia a dia vão propagar apoio a candidatos de oposição.

Essa é a situação no Rio de Janeiro, onde o candidato do PMDB ao governo chegou a dizer que seu palanque abrigaria Dilma, Aécio Neves e o pastor Everaldo. Cobrado por Gilberto Carvalho, Pezão voltou atrás ao declarar apoio a Dilma. Prevalecerá, contudo, o Aezão, união entre Aécio e Pezão, pois assim vão agir, como se noticia, prefeitos e deputados.

No Ceará o PMDB, com seu candidato ao governo, Eunício de Oliveira, firmou acordo com o PSDB e compôs, conjuntamente com o DEM, chapa única para governador, vice e senador. O palanque do PMDB no Ceará será de Aécio. O mesmo sucederá na Bahia, em coligação na qual o candidato ao governo será do DEM, o vice, do PSDB e ao Senado, do PMDB, com palanque aberto para Aécio.

O que sucede com o PMDB ocorre igualmente com o PP, cuja Executiva, em reunião fechada, decidiu consagrar apoio à candidatura de Dilma, mas essa posição foi fortemente contestada na base partidária, especialmente nos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Destarte, o já conhecido processo de cristianização só tende a aumentar graças a um conjunto de fatores: a antipatia gerada pela figura presidencial; a marca da corrupção; os rumos desfavoráveis da economia; as posições contrárias, por razões múltiplas, à presidente em diversos Estados, pelos membros de partidos oficialmente apoiadores da reeleição.

Resta esperar que os candidatos da oposição não se limitem a usufruir a rejeição crescente à presidente, pois devem trazer o alento de novos tempos com propostas concretas de reorganização econômica e política, sem o que teremos mais do mesmo, sob outra etiqueta.

*Advogado, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça