domingo, 13 de julho de 2014

O eco das ruas na renovação da Câmara

- Correio Braziliense

Sete em cada 10 deputados federais vão tentar permanecer no Congresso Nacional pelos próximos quatro anos. A ambição da maioria dos parlamentares, entretanto, deve esbarrar no desejo dos milhões de pessoas que foram às ruas em 2013 para reivindicar, entre outros temas, a renovação na política. Na análise de especialistas, os protestos do ano passado ecoarão nas urnas em outubro. A projeção inicial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) é de que a mudança de nomes na Câmara bata recorde em comparação às últimas quatro eleições e supere a taxa de 50%.

De acordo com o Diap, 77,97% dos deputados federais serão candidatos à reeleição este ano. O percentual é praticamente o mesmo de 2010, quando 79% dos parlamentares tentaram se reeleger na Câmara. A renovação costuma ser inversamente proporcional à quantidade de deputados que tentam a reeleição dos mandatos. Desta vez, no entanto, a situação tende a ser diferente, segundo levantamentos do instituto.

"Acredito que o índice de renovação será de, no mínimo, 50%, algo atípico. Estaremos próximos dos percentuais verificados em 1990 e em 1994", diz Antônio Augusto Queiroz, assessor parlamentar e analista político do Diap. Ele explica que o prognóstico foi feito considerando o ambiente político, o custo de campanha e os históricos anteriores.

Para Queiroz, a tendência é de que a renovação seja superior às outras reeleições por causa de dois fatores: o sentimento de necessidade de mudança e a percepção negativa que se tem dos parlamentares. Na avaliação dele, os escândalos políticos recentes também podem influenciar a chegada de novas caras ao Congresso. Um exemplo é o caso de 2006, quando 86% dos deputados tentaram se reeleger, mas a renovação ficou em torno de 47%. "Teve o fenômeno do mensalão, que desgastou os parlamentares." Com o julgamento da Ação Penal 470, entre 2012 e este ano, o episódio voltou à tona e pode ter reflexos eleitorais, acredita o especialista, especialmente no momento em que o país ainda tem na memória a onda de protestos deflagrada em junho passado. "As manifestações tinham como motivação principal a má qualidade dos serviços públicos, a rejeição a atos de corrupção e a exigência de prestação de contas dos parlamentares", ressalta.

O cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Cesar Romero Jacob acredita que a renovação no Congresso deve ser alta este ano, mas ele não atrela o fenômeno à insatisfação da sociedade.

O problema, de acordo com Jacob, é a fragmentação no sistema eleitoral. "Estamos em uma situação em que ninguém é de ninguém. A convenção nacional diz uma coisa, que não necessariamente a estadual respeita. São 30 partidos, mais de 90 coalizões com correntes políticas diversas e é difícil saber quem representa o quê atualmente", avalia. Essa situação, segundo ele, já se via em 2006 e em 2010, mas não de forma tão profunda. Ele acredita que esse cenário, aliado ao desejo de mudança que paira sobre a população, levará a um índice alto de renovação. "Há um desejo de mudança, mas não está claro quem representa a mudança", afirma. Jacob ressalta ainda que uma renovação não necessariamente significa melhoria do sistema.

Queiroz, por sua vez, aponta que falta estímulo para o aparecimento de candidatos comprometidos com a função parlamentar. "Hoje, uma pessoa que tem a vida organizada fora do parlamento não tem grandes estímulos para disputar um mandato, porque tem três custos que desaconselham a pessoa a concorrer. O primeiro é o custo de campanha, muito alto. Segundo, é o custo de imagem, já que todos olham o parlamentar com desconfiança, como alguém que só quer se dar bem. O terceiro é o desgaste do exercício do mandato, que é muito grande."

Colaborou Amanda Almeida

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