Oposição critica propostas do governo de renovar futebol

Erich Decat - Agência Estado

A "renovação" na gestão do futebol defendida pela presidente Dilma Rousseff e mudanças na legislação demandada pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foram alvo de fortes críticas nesta sexta-feira, 11, por parte de integrantes da oposição e descrença de representante do PT no Congresso. "Qualquer pessoa pode falar, menos ela, que teve todas as oportunidades e nunca tomou atitude nenhuma. Agora, depois de fracasso, ela vir com isso. Com que autoridade?", afirmou o presidente do DEM e coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB), Agripino Maia (RN). "É evidente que é uma iniciativa é oportunista, eleitoreira e demagógica", disparou.

Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) também elevou o tom e acusou o governo de nos últimos 12 anos não ter mobilizado a base no Congresso para avançar na discussão de propostas voltadas para o esporte. "Tem na Câmara vários projetos que o governo não deixa melhorar o que está aí. O que há de atraso no sistema de futebol, no esporte, é ligado ao governo, que não deixa avançar as votações", afirmou.

Entre as principais propostas que tramitam na Câmara voltadas para as entidades esportivas está a que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), também chamado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O projeto foi aprovado em comissão especial da Casa no último dia 7 de maio e desde então aguarda votação no plenário.

Ex-líder do governo e atual vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vê com descrença possíveis avanços na discussão da proposta até o fim do ano. "Temos uma questão concreta. Até o final do mês de outubro vamos estar envolvidos no processo eleitoral, restaria dois meses, se tanto, para discutir o Orçamento da União de 2015 e outras questões relevantes", avaliou o petista. "Acho que existe um furor da sociedade em função do resultado, especialmente com a goleada da Alemanha.

É próprio do parlamento analisar as propostas, mas eu não creio que o parlamento consiga em tão pouco tempo elaborar a melhor proposta", acrescentou.

Apesar de estar na fila de espera de votação no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não estabeleceu uma data para a discussão da proposta. "Preciso conhecer o programa, ainda não tenho os detalhes. Em campanha!", afirmou o peemedebista por meio de mensagens. Alves disputa o governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Proforte prevê, entre outros pontos, que a entidade desportiva poderá parcelar em até 300 prestações mensais os débitos, tributários ou não tributários, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Banco Central do Brasil e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).