segunda-feira, 14 de julho de 2014

Presidenciáveis não dizem como vão bancar propostas

• Planos de governo têm 'reciclagem' de medidas bem-sucedidas e pouca inovação

• Dilma se apoia em feitos passados; Aécio promete aperfeiçoar quatro programas dos governos petistas

Fernando Canzian - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Com muitas generalidades e alguns pontos em comum, os programas de governo dos três principais candidatos à Presidência da República na eleição deste ano não esclarecem o principal: de onde virá o dinheiro para implementar suas agendas, sobretudo em um cenário de crescimento medíocre como o atual.

Um exame dos planos de governo de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que há pouca inovação e boa dose de continuísmo nas propostas dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.

De novidade, a presidente Dilma propõe pouco. Ao contrário, apoia-se fortemente nas realizações dos dois mandatos de Lula e de um seu para pleitear mais quatro anos e evitar "retrocessos". Na média, sob Dilma o Brasil terá crescido à metade do ritmo dos dois governos de Lula.

Programas do PT adotados por Lula e Dilma também ganham destaque nos planos de Aécio Neves. O tucano cita nominalmente e ainda promete aperfeiçoar nada menos do que quatro deles: ProUni, Ciência sem Fronteiras, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.

Aécio diz que padronizará a remuneração dos médicos estrangeiros no Mais Médicos, evitando distorções geradas no governo Dilma, em que cubanos recebem menos do que os demais profissionais.

O programa do terceiro mais bem colocado, Eduardo Campos, é o mais genérico. É forte a influência da vice, Marina Silva, na carta de intenções do PSB. Mas o resultado de promessas e "eixos programáticos" com viés "verde" é que sua agenda se torna bastante inespecífica.
Praticamente inexistem nos programas de governo dos três presidenciáveis ideias de como eles irão financiar o que prometem. Fala-se muito, e quase somente, em melhora de gestão e racionalização de gastos.

Como geralmente gastos sociais e investimentos públicos são calculados como proporção do PIB, o fato de a economia estar crescendo pouco tende a inviabilizar mais recursos em áreas como saúde e educação, sobretudo em programas novos que dependam de dinheiro extra.

Economia
Um dos diagnósticos do mercado para o atual estado da economia é o de que Dilma teria sido leniente com a inflação e desorganizado setores produtivos com políticas pontuais. Sondagens especializadas mostram consumidores e empresários pessimistas em níveis históricos.

Em seu programa, Dilma promete um "novo ciclo" assentado em dois pilares: "solidez econômica e amplitude das políticas sociais". Acrescenta um terceiro, novo: "competitividade produtiva".

Ela promete investimentos em "produção e consumo de massa", mas não diz quem fará isso. E que a política do PT é baseada, entre outros pontos, na redução sustentável da taxa de juros e na inflação baixa e estável.

Dilma assumiu o Planalto, em 2011, com a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Hoje, ela está em 11%. Na semana passada, a inflação rompeu o teto da meta de 6,5% ao ano pela 11ª vez desde sua posse.

Nesta área, Aécio promete levar a taxa de inflação a 4,5%, que é o centro da meta do Banco Central. A partir daí, propõe reduzi-la "gradualmente". Diz que manterá a autonomia do BC e que poupará mais para reduzir a dívida pública --na contramão do que Dilma tem feito.

Eduardo Campos ignora aspectos macroeconômicos em seu programa para se concentrar em "políticas de desenvolvimento sustentável" pouco detalhadas.

Mas, em entrevistas, Campos já afirmou que manteria a meta de inflação em 4,5% ao ano em 2015 e forçaria quedas para os anos seguintes, terminando o mandato sinalizando um percentual de 3%.

Campos também promete adotar a independência formal do BC, concedendo um mandato fixo de três anos para o seu presidente.

As promessas de cada um

• O que os principais candidatos à Presidência querem fazer, se eleitos, mas não dizem como

Dilma Rousseff (PT)

Área Social
Usa os dois governos Lula para dizer que o país continuará progredindo. Promete expandir o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida e oferecer mais 100 mil bolsas para o Ciência sem Fronteiras
Quer educação em tempo integral em 20% da rede pública até 2018

Economia
De forma vaga, promete redução dos juros, inflação na meta e rigor fiscal. Prega incentivos a investimentos na produção e no consumo de produtos de massa
Também quer reduzir a burocracia para incentivar o empreendedorismo

Aécio Neves (PSDB)

Área Social
Promete continuar e ampliar ao menos quatro programas criados pelo PT:
Mais Médicos, Ciências sem Fronteiras, ProUni e Minha Casa, Minha Vida.
Promete ampliá-los e aperfeiçoá-los
Quer universalizar o acesso à pré-escola até 2016

Economia
Compromete-se a manter a autonomia do BC e a reduzir gradualmente a meta de inflação, hoje em 4,5%, com intervalo de dois pontos, para mais ou menos
Diz que prosseguirá com a atual política de valorização do salário mínimo

Eduardo Campos (PSB)

Área Social
Na saúde, promete aumentar os gastos com ações tendo como base a receita corrente bruta da União. Na educação, quer erradicar o analfabetismo e avançar na superação do analfabetismo funcional
Outra meta é universalizar a educação a todos em idades entre 4 e 17 anos

Economia
Ignora aspectos fundamentais e destaca política industrial voltada à agregação de valor e valorização de pequenas empresas
Em entrevistas, ele diz que sinalizaria a redução da inflação para 3% até 2018 e patrocinaria a independência do BC

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