PT incorpora parte da agenda de adversários

• Dilma absorve parte da agenda adversária em diretrizes de seu programa de governo

• Temas como meio ambiente, combate à inflação e reforma federativa, constantes nos discursos dos candidatos da oposição, ganham mais destaque no plano petista deste ano

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As diretrizes do programa de governo da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff entregues no início do mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporaram parte da agenda dos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. As adaptações têm o objetivo de responder ao discurso que Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) pretendem levar ao centro do debate eleitoral.

Em comparação às propostas lançadas para a disputa de 2010, as diretrizes do programa deste ano ampliam o espaço dedicado à agenda ambiental - ponto forte da vice de Campos, Marina Silva -, reforçam o discurso de combate à inflação - questão explorada exaustivamente pelos opositores - e lançam uma nova bandeira: a reforma federativa, outro tema recorrente no discurso de Aécio e Campos.

A relação entre União, Estados e municípios - principalmente no que se refere à distribuição dos tributos entre eles - foi citada superficialmente no programa de Dilma em 2010. Já o programa desta eleição defende “enfrentar o desafio” de uma reforma federativa que defina melhor as “atribuições dos entes federados”. “Essa reforma é necessária para conferir maior agilidade e qualidade aos serviços públicos, em especial para aqueles sob responsabilidade de mais de um dos entes federados”, afirma o texto petista destas eleições.

No período pré-eleitoral, entre o fim do ano passado e o início deste ano, Aécio e Campos se aproximam de prefeitos e governadores com discurso crítico ao impacto que as desonerações de impostos federais geram nos cofres municipais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski diz ver com ceticismo a discussão de uma reforma federativa. “Falar na palavra (sobre reforma federativa) é bonito, mas eu gostaria que houvesse debate durante a campanha para esclarecer como eles vão fazer efetivamente isso”, afirmou o dirigente da entidade.

A agenda ambiental também foi ampliada na versão 2014 do programa petista. Entre as promessas estão o aprofundamento do processo de modernização do licenciamento ambiental, a redução de emissões, o compromisso com a segurança hídrica e a “reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono”. Em 2010, a campanha limitava-se a prometer que a “política industrial levará em conta critérios ambientais” e a enfatizar o combate ao desmatamento.

A inflação é citada sete vezes no programa de 2014, mais que o dobro de menções no documento de 2010. O programa deste ano propõe o “fortalecimento de uma política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação”. “Entendemos o poder devastador da inflação sobre as rendas das famílias, os salários e os lucros das empresas e por isso jamais transigiríamos ou transigiremos com um elemento da política econômica com esse potencial desorganizador”, afirma o documento entregue à Justiça Eleitoral.

As diretrizes já tornadas públicas ainda não são o programa final da campanha de Dilma. Os petistas prometem um plano de governo mais completo no desenrolar da campanha.

Vacinas

- Inflação: "Entendemos o poder devastador da inflação sobre as rendas das famílias, os salários e os lucros das empresas e por isso jamais transigiríamos ou transigiremos com um elemento da política econômica com esse potencial desorganizador da vida das pessoas e da economia."

- Agenda ambiental: "Fortaleceremos a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade."

- Reforma federativa: "Propomos enfrentar o desafio da realização de uma reforma federativa que defina melhor as atribuições dos entes federados - União, Estados e municípios. Essa reforma é necessária para conferir maior qualidade aos serviços públicos, em especial aqueles sob responsabilidade de mais um dos entes federados. A reforma federativa e a reforma dos serviços públicos são complementares."