segunda-feira, 28 de julho de 2014

Ricardo Noblat: Responsabilidade moral

"Bom mesmo é falar mal pelas costas, porque pela frente é constrangedor" - Ariano Suassuna

Fica combinado: Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, nada teve a ver com a compra pela empresa da refinaria americana de Pasadena, negócio de US$ 1,245 bilhão que deixou um prejuízo de US$ 792 milhões. E Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, nada fez de censurável ao asfaltar em 2010 uma pista de aeroporto a apenas 6quilômetros de uma fazenda dele.

CANDIDATO A vice-presidente na chapa de Aécio , o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB- SP) comentou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou Dilma e os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras de responsabilidade pelo mau negócio de Pasadena: "No sentido jurídico, que implica ressarcimento ao dano, ela foi inocentada. Mas, e a responsabilidade moral?"

POR OPORTUNA, a indagação do senador caberia no caso de Aécio e da pista de aeroporto na cidade de Cláudio . Ali foi construída em 1983 uma pista de terra batida quando Tancredo Neves , avô de Aécio , governava Minas. Em 2010, no governo Aécio , o Estado gastou R$ 13,9 milhões com o asfaltamento da pista, o sistema de iluminação do aeroporto e outras benfeitorias .

"NÃO PREJULGO ninguém, acho apenas que todos devem prestar esclarecimento de questões que surgem", disse Aécio na sexta-feira passada. Não, ele não se referia ao aeroporto de Cláudio. Nem a outro em Montezuma, cidade do Norte de Minas, onde a família de Aécio é também dona de terras. A pavimentação da pista custou R$ 309 mil em 2007. O aeroporto ainda não funciona.

AÉCIO COBROU uma palavra de Dilma a respeito de Pasadena. Há quatro meses, Dilma afirmou que ela e os demais conselheiros da Petrobras se basearam num parecer técnico e "juridicamente falho " para aprovar a compra da refinaria . E jogou a culpa na diretoria da Petrobras comandada, na época, por José Sérgio Gabrielli, homem de confiança de Lula . Por mais absurda que soe , o TCU aceitou a explicação de Dilma.

O MINISTÉRIO PÚBLICO de Minas investigou a obra no aeroporto de Cláudio e concluiu que nenhuma ilegalidade foi cometida. Quanto ao aspecto moral... Não se deve misturar investimento público com propriedade privada. Aécio tornou- se vulnerável a ataques. Assim como a antiga diretoria da Petrobras, que responderá pela compra de Pasadena. Quanto à capacidade de Dilma como gestora... Pois é!

PECA O TCU pela falta de rigor no exame de assuntos que envolvem políticos importantes . O inciso IV do artigo 29 do estatuto da Petrobras diz que compete privativamente ao Conselho de Administração "a constituição de subsidiárias , participações em sociedades controladas ou coligadas, ou a cessão dessa participação, bem como a aquisição de ações ou cotas de outras sociedades ". Olha Pasadena aí, gente!

O CONSELHO REPRESENTA os acionistas da empresa. A diretoria da Petrobras não tem autoridade para vender ou comprar algo sem o referendo dele. É simples assim. Tinha duas páginas e meia o parecer que Dilma taxou de técnico e "juridicamente falho". Ora, os conselheiros poderiam ter pedido mais detalhes do negócio. Foram açodados.

NO ÚLTIMO DIA 18, o Conselho aprovou por R$ 600 milhões a venda para a Companhia Energética de Minas da participação acionária da Petrobras na estatal Gasmig. O preço foi estipulado com base numa avaliação feita pelo Unibanco . Insatisfeito , o Conselho encomendou ao Banco do Brasil outra avaliação. Que confirmou a primeira. É assim que se faz

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