CPI da Petrobras - Senado cria sindicância para apurar fraudes

• Por decisão de Renan, comissão de sindicância vai apurar denúncias de fraude; PF analisa caso

Cristiane Jungblut – O Globo

Perguntas combinadas

BRASÍLIA - O Senado e a Polícia Federal vão analisar as denúncias de que os depoimentos de dirigentes da Petrobras na CPI do Senado sobre a estatal foram previamente combinados com assessores da liderança do PT, inclusive com a participação de um servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou ontem uma comissão de sindicância para apurar as denúncias, e disse que a CPI deverá continuar funcionando.

Já o presidente da CPI da Petrobras e da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que foi à Polícia Federal ontem de manhã e pediu a investigação policial das denúncias. A PF não quis dar informações sobre o caso. Antes de abrir inquérito, a PF vai analisar que crimes podem ter sido cometidos. Na representação apresentada ao Ministério Público anteontem, a oposição pediu que fosse apurada suspeita de violação de sigilo funcional e advocacia administrativa. A Procuradoria Geral da República ainda analisa o pedido.

Segundo assessores de Renan, a comissão de sindicância será formada por três servidores do Senado. As investigações terão prazo de 90 dias. Mas Renan avisou que pedirá pressa nas apurações, com uma conclusão antes dos três meses do prazo oficial. Renan disse considerar as denúncias "muito graves". Mas disse quem não há razão para suspender os trabalhos da CPI, como quer a oposição.

- A CPI é uma instituição que não pode sair arranhada. A CPI é um instrumento fundamental de fiscalização. Não precisa suspender nada, absolutamente. Precisamos apurar absolutamente tudo que foi denunciado, para esclarecer os fatos e estabelecer todas as responsabilidades - disse Renan.

Vital do Rêgo explicou o que pediu à Polícia Federal:

- Fui à PF e pedi providências. Precisamos saber se a prova (o vídeo divulgado pela revista "Veja" da reunião em que funcionários da Petrobras falam sobre os depoimentos combinados) envolve pessoas do Senado. Também pedi uma sindicância interna.

Relator do PT se defende em plenário

Mas Vital afirmou que quer encerrar os trabalhos da CPI dentro no prazo de 30 a 45 dias, ou seja, antes das eleições. O senador negou a suspensão dos trabalhos este mês, como queriam senadores de oposição. Ele alegou que a oposição nunca participou da CPI, e agora não pode reclamar.

- Não devemos politizar a situação. A oposição boicotou a CPI o tempo todo. Dentro de um mês, um mês e meio, quero encerrar os trabalhos - disse.

Em plenário, o relator da CPI da Petrobras, José Pimentel (PT-PE), fez uma defesa de sua atuação e disse que as perguntas foram previamente definidas no plano de trabalho na CPI e eram de conhecimento público. A própria Petrobras informou anteontem, em nota, que encontrou as perguntas do site do Senado. Pimentel anunciou ainda que, via CPI, vai requisitar a íntegra do vídeo sobre o ensaio dos depoimentos, afirmando que ele "foi editado".

De acordo com a reportagem da revista "Veja", os dirigentes da Petrobras recebiam com antecedência as perguntas que seriam feitas pelos parlamentares governistas, para não serem pegos de surpresa. Renan Calheiros informou que decidiu abrir a sindicância a pedido de Vital do Rêgo. Segundo a assessoria da presidência do Senado, o ato de criação da sindicância foi assinado ontem mesmo.

Pimentel disse que as perguntas aos dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras faziam parte do seu plano de trabalho e que todas as suas ações foram e são aprovadas pelo conjunto da comissão.

- O que este relator faz é cumprir integralmente as decisões tomadas no plenário daquela CPI. O plano de trabalho aprovado, por unanimidade, pela Comissão Parlamentar de Inquérito já continha uma relação prévia de perguntas a serem dirigidas aos depoentes e, da mesma forma, uma relação daqueles que deveriam ser convocados em cada eixo de investigação. Logicamente, os convocados poderiam se preparar melhor, com histórico e dados, sobre as questões ali adiantadas. O plano de trabalho, naquele dia, foi tornado público - disse Pimentel.

Ele acrescentou que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli depôs no dia 20 de maio e o suposto gabarito com as respostas preparadas previamente teria sido divulgado no dia 21.

- As perguntas já tinham sido respondidas pelo senhor Gabrielli em audiência pública - disse Pimentel.

Segundo ele, a CPI realizou, em 82 dias de trabalho, 11 reuniões, das quais nove foram audiências públicas de depoimentos.

Para reforçar os pedidos de investigação, ontem, o vice na chapa do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo investigações. Também pediu à OAB que apure a conduta dos advogados Leonan Calderaro Filho e Bruno Henrique de Oliveira Ferreira, funcionários da Petrobras, acusados de participarem da combinação prévia.

Advogado teria feito gravações

Integrantes da oposição suspeitam que Bruno Ferreira tenha feito as gravações. No vídeo divulgado pela revista "Veja", a voz de Bruno é a que tem o volume de áudio maior, o que indicaria que ele estava portando a câmera escondida ou muito próximo ao microfone do equipamento de gravação. Os funcionários da estatal foram procurados ontem pelo GLOBO, mas o escritório da estatal em Brasília informou que eles não estavam na cidade.

Entre os pedidos da oposição estão o do coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio, que entrou com representações no Conselho de Ética contra os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. Os dois serão alvo de representação junto à Procuradoria Geral da União da União. A CPI da Petrobras do Senado foi criada dia 14 de maio e teria prazo até novembro para ser encerrada.