domingo, 28 de setembro de 2014

Denise Paiva: Fome de verdade

- Gramsci e o Brasil

A chegada da primavera, neste domingo, 21 de setembro, no Rio Janeiro, foi inesperadamente chuvosa, com o poder de nos deter em casa, nos impelindo a ler e refletir. Chamou minha atenção o artigo de Flávia Oliveira, no Globo, ”Valeu, Betinho”, e também a informação da ONU de que o Brasil está excluído do Mapa da Fome. Não consegui deter a “traição dos meus dedos” e toquei alguns telefones. Sim, precisei compartilhar e constatar o sentimento de que há de fato, no Brasil, uma grande fome: a fome de verdade.

Não temos mais aquela realidade que o Presidente Itamar fez questão de divulgar numa histórica reunião ministerial em fevereiro de 1993, através de uma socióloga de carreira, sua conterrânea de Juiz de Fora, chamada Ana Peliano. Tiramos, até com certo receio (eu participei deste trabalho), das prateleiras quase extintas do Ipea um estudo lá existente que passou a se chamar Mapa da Fome, para efeitos de divulgação, tendo sido, posteriormente, adotado pela FAO.

Tal estudo revelou a estimativa de que 32 milhões de brasileiros passavam fome. Esta fome foi debelada, nos últimos 20 anos, por esforço conjunto de governo e sociedade, distribuição de cestas básicas, reforma agrária, Lei Orgânica da Assistência Social, universalização da alimentação escolar, programas de transferência de renda — como bolsa escola, bolsa alimentação e depois bolsa família —, mas especialmente pelo combate à inflação.

Em particular, merece ser assinalada e reconhecida a grande mobilização social chamada Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, liderada pelo Betinho, que teve seu auge e existência vigorosa apenas no governo Itamar, na medida em que o próprio Presidente ordenava a todo o governo, ministérios e empresas públicas, que se engajassem na luta contra a fome e a miséria e assegurava instrumentos e mecanismos necessários para tal.

Todavia, a expressão maior, política e institucional, da politica de combate à fome foi o Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, instalado em 13 de maio de 1993 com a presença e as bênçãos de Dom Helder Câmara. O Conselho inaugura um modelo inédito de participação, com hegemonia da sociedade civil: 21 personalidades indicadas pelo Movimento pela Ética na Politica, principal protagonista do afastamento do ex-Presidente Collor, se organizaram ao lado de oito ministros de estado.

Foi uma época pungente de percepção da realidade, mudança de paradigmas, quebra de preconceitos, realizações em parcerias, mediação de conflitos. Imaginem o agronegócio, representado por Ney Bittencourt, da Agroceres, ao lado de Plínio Arruda Sampaio. Imaginem CNA, CNC, CNI conversando e definindo pautas comuns com a Contag, MST, CUT. Construímos no governo Itamar, especialmente no âmbito do Consea, um espaço de convivência democrática, respeito às diferenças, explicitação e superação de contradições, espaço que elevou, no início dos anos 1990, o padrão civilizatório do Brasil, a autoestima dos brasileiros, bem como o desejo e a experiência de participar direta e ativamente da construção da cidadania e do futuro do Brasil, embalado no sonho real da participação popular.

Tive a honra e o desafio, por decreto presidencial, de acumular minha função de Assessora de Assuntos Sociais da Presidência da República com a de coordenadora do Consea, ao lado de seu presidente, o incansável e competente bispo católico Dom Mauro Morelli — um ícone na luta pelos direitos humanos e inclusão social na Baixada Fluminense.

Vivi tão intensamente esta experiência que escrevi um livro, Era outra história, contando com o incentivo e o apoio de Itamar para sua realização e lançamento em 2009, na Universidade Federal de Juiz de Fora, por ocasião do aniversário de 15 anos do Plano Real. O livro, editado pela Fundação Astrojildo Pereira, retrata os principais personagens dessa ”aventura democrática” e ainda pode ser encontrado na livraria da referida Universidade.

A figura do Betinho foi central e até muito mais do que simbólica, como alguns preferiam definir. Ele foi, de fato, o que restou como emblema, embora devamos lembrar que alguns faleceram em profunda mágoa, como nosso querido Jamil Haddad, um dos personagens influentes no Consea, como ministro e como parlamentar.

O Governo Itamar, breve e integro, foi para o limbo da história, se não para o lixo da história. Seus feitos não foram atribuídos a ele nem aos seus auxiliares mais próximos, chamados pejorativamente de República do Pão do Queijo ou de “pífios”.

Na verdade, Betinho entra na história, quando a história já tinha um intenso desenrolar. Este desenrolar teve início com a Frente Nacional de Prefeitos, liderada pela então Prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, ainda em novembro de 1992, que traz para o governo propostas concretas e emergenciais de combate à fome e de inclusão social.

Ainda na interinidade, Itamar se contrapôs ao discurso neoliberal da modernidade e indagou: “Que modernidade é esta que produz tanta fome e tanta miséria?”. Fez uma convocação instigante e agregadora pelo impeachment da fome e pela ética nas prioridades das politicas públicas, como proposto por Cristovam Buarque.

Cristovam, então reitor da UnB e depois integrante do Consea, trouxe para nós a experiência do Núcleo de Combate à Fome na UnB, traduzida num jornal em que, em grandes letras, estava escrito: “Fome, vergonha nacional”.

Entretanto, faz-se importante recordar o fato político antecedente mais importante, que se deu ainda em janeiro de 1993: o encontro Itamar e Lula. Este encontro, precedido de alguns percalços, só aconteceu pelo empenho e habilidade política de Pedro Simon, que contou com a colaboração de Eduardo Suplicy. Suplicy, autor da Lei de Renda Mínima, recém-aprovada no Congresso, lutava para que ela se tornasse de fato politica pública governamental de combate à fome.

Naquela histórica reunião, Lula apresentou a Itamar a proposta de combate à fome do governo paralelo do PT, coordenada por José Graziano, hoje na FAO. Itamar, por sua vez, apresentou um documento sobre aquilo que já vinha sendo feito, inclusive com a incorporação das propostas da Frente Nacional de Prefeitos, já em andamento e coordenadas com seu ministério.

Daquela reunião resulta a decisão da elaboração de um Plano de Ação contra a Fome e a Miséria, a ser formulado por um pequeno grupo com representantes do governo e da sociedade, sob a coordenação da ministra do Planejamento Yeda Crusius. Lula indica Betinho como representante da sociedade civil, e Itamar indica minha pessoa. Iniciamos os trabalhos. Betinho indica Dom Mauro Morelli, e eu indico Ana Peliano, coordenadora de Politica Social do Ipea, e Josenilda Caldeira Brant, presidente do Inan (Instituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde).

Itamar convida Betinho para presidir o Consea. Betinho alega problemas de saúde e pede apoio para articular e animar a ação da sociedade civil, que Dom Luciano Mendes de Almeida batiza de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Em 24 de junho de 1993, é lançada oficialmente, em rede nacional de rádio e TV, a Ação da Cidadania. Em horário reservado pela Radiobrás para uma fala do Presidente da Republica, surgem, inédita e inesperadamente, dois representantes da sociedade, Betinho e Dom Mauro, convocando a cidadania brasileira a se engajar na luta contra a fome e a miséria. Tal quebra da liturgia do poder gerou muitas tensões internas e solavancos juntos aos que a defendiam nos próprios desvãos palacianos.

Ações tipicamente de governo; ações em parceria, articuladas e efetivadas pelo Consea; e ações autônomas e suprapartidárias da cidadania, animadas por Betinho com suporte em organizações como Ibase, Fase, Inesc e tantas outras, formaram um tripé, que mereceu o aplauso e se tornou o modelo de intervenção não só para a FAO, mas todos, repito, todos os organismos da ONU, em moção divulgada ao final do mandato de Itamar.

Itamar, o breve, deixa o governo sob um clima de indignação de muitos que desejavam que ele devesse ter buscado a reeleição em função dos altos e inesperados índices de aprovação. Itamar, em pouco tempo, foi reconhecido pelo exemplo de governabilidade sem barganha, lisura, simplicidade, combate à inflação e politicas sociais que colocaram o ordenamento social previsto na Constituição de 1988 na ordem do dia para todos os brasileiros.

Até hoje fico a me indagar: a polarização entre PSDB e PT, que tomou conta do Brasil nos últimos 20 anos, terá jogado a experiência do governo Itamar no limbo da história? Esta polarização insidiosa é que nos mata dia a dia? Esta pergunta eu compartilho com alguns ministros e representantes da sociedade civil partícipes daquela experiência, testemunhas e protagonistas daquele tempo que foi, de fato, um tempo de “Nova Política”. Com eles, a palavra!

Se fomos capazes de enfrentar e debelar a fome de “pão” e a inflação, podemos e devemos debelar a fome de verdade para que não sejamos canibais da nossa própria história!

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2014.
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Denise Paiva é assistente social e ex-Assessora de Assuntos Sociais da Presidência da República no Governo Itamar Franco.

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