sábado, 6 de setembro de 2014

Ex-diretor da Petrobras delata parlamentares, governadores e ministro em esquema de corrupção

• Paulo Roberto Costa aceitou termos de acordo de delação premiada e prestou depoimento na PF de Curitiba

Jailton de Carvalho / Simone Iglesias / Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA — A revelação de parte do conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa provocou, nesta sexta-feira à noite, muita tensão nos comitês das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-senadora Marina Silva (PSB). Numa série de depoimentos iniciados semana passada, o ex-diretor apontou o envolvimento de deputados e senadores, governadores e de pelo menos um ministro com os desvios de dinheiro de contratos da estatal com grandes empresas.

Costa denunciou pelo menos 25 políticos vinculados a cinco partidos (PT, PMDB, PP, PR e PTB). A maioria é de parlamentares federais em campanha pela reeleição. Outros ocupam cargos executivos no governo federal e em governos estaduais. Costa apontou, entre outros, um “operador do PMDB”, político fluminense, atribuindo-lhe o papel de intermediário de aliados do governo em negociações com empresas fornecedoras de bens e serviços à Petrobras. A atuação desse político se estenderia à distribuição de propinas a partir de contas no exterior.

Costa aceitou fazer acordo de delação premiada e, desde então, passou a dar detalhes aos procuradores federais sobre a estrutura de corrupção e lavagem de dinheiro entre políticos e empresas contratadas pela Petrobras em negócios intermediados pelo doleiro Alberto Youssef. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Thomas Traumann, que viria para o Rio nesta sexta-feira, desistiu da viagem e permaneceu em Brasília para monitorar os desdobramentos da situação. A presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), por sua vez, reuniram-se à noite no Palácio da Alvorada.

— A crise é séria — desabafou um assessor do Planalto.

Em São Paulo, o comando da campanha de Marina convocou nesta sexta-feira uma reunião de última hora. Assessores e colaboradores chegaram ao comitê da candidata sem esconder um certo clima de tensão. Marina, que inicialmente não participaria do encontro, chegou ao local depois do vazamento de informações sobre a delação premiada de Costa. Oficialmente, o assunto da reunião seria a estratégia para rebater ataques dos adversários. No partido, chegou-se a prever que Marina poderá cancelar compromissos de campanha no fim de semana.

Ao final da reunião, perguntada sobre o assunto, Marina desconversou:

— Não li a matéria.

Diante da insistência dos jornalistas que queriam saber se há envolvimento de políticos do PSB, apenas comentou:

— Vou ler a matéria.

Com o depoimento iniciado na quarta-feira da semana passada, Costa deixou os procuradores com a impressão de que o mecanismo de cobrança e partilha de propinas em contratos da Petrobras funcionou para políticos e partidos aliados ao governo como uma espécie de continuação do mensalão. As investigações já atingiram parlamentares da base governista e podem respingar também na campanha do PSB. Um dos principais focos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são contratos de empreiteiras com refinaria a Abreu e Lima, em Pernambuco.

Procurador-Geral enviará nomes ao STF
A refinaria foi o centro de uma queda de braço entre petistas e socialistas durante a criação de duas CPIs da Petrobras no Congresso Nacional no primeiro semestre. O PSB se opôs fortemente à inclusão das obras da refinaria entre os alvos de uma das comissões de inquérito.

Durante uma década, Costa foi responsável direto por empreendimentos importantes da estatal. O maior foi o Abreu e Lima, onde a empresa gastou nove vezes mais do que previa inicialmente — depois de mais de uma centena de aumentos de preços nos contratos originais, a refinaria deverá ser inaugurada a um custo estimado em US$ 20,1 bilhões, recorde mundial no setor.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, todos os nomes dos políticos mencionados por Costa serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral não quis confirmar nomes e nem mesmo o número de políticos mencionados. Ele argumenta que o sigilo faz parte do acordo de delação premiada, que pode ou não ser mantido até o final da apuração das novas acusações.

— Todos os termos da delação premiada serão encaminhados ao Supremo. Cabe ao Supremo decidir o que é e o que não é (consistente) — disse Janot ao GLOBO.

O relator do caso no STF é o ministro Teori Zavascki. Na primeira etapa da investigação, bem antes do início das negociações com Costa, o ministro decidiu abrir inquérito contra os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) e o senador Fernando Collor (PTB). Relatório da Polícia Federal aponta que os três receberam vantagens da organização de Youssef. Pelas investigações da polícia, Youssef pagou um voo em um jato para André Vargas.

O voo teria custado mais de R$ 100 mil. Vargas teria ajudado o Labogen, um laboratório comprado por Youssef, com o Ministério da Saúde. Argôlo já admitiu que recebeu entre R$ 180 mil e R$ 200 mil, mas negou qualquer ligação com os negócios do doleiro. Collor teria sido agraciado com R$ 50 mil em oito parcelas. Vargas e Argôlo já estão sendo processados por quebra de decoro.

Os depoimentos de Costa têm sido explosivos, mas estão sendo encarados com toda reserva pelos procuradores. Ao final de cada interrogatório, as declarações são criptografadas e guardadas num computador sem internet. Os depoimentos começaram semana passada e ainda não há prazo para conclusão da nova etapa da chamada Operação Lava-Jato. Segundo uma autoridade que está à frente do caso, a cautela é necessária porque as informações são fortes e podem comprometer o processo eleitoral.

— A eleição é daqui a um mês. Essa investigação vai durar muito mais tempo. É um caso complexo, que exige muito cuidado. Temos que checar todas as informações — disse o investigador, que pediu para não ter o nome revelado.

Mas, apesar de toda preocupação, parte das revelações começaram a vazar nesta sexta-feira. Pelo acordo de delação premiada, o ex-diretor terá que apresentar provas ou indicar aos investigadores os caminhos para comprovar cada uma das acusações. Segundo uma das autoridades que está à frente do caso, só ao final da apuração será possível definir os benefícios a serem concedidos a Costa. A redução das penas depende da comprovação das denúncias.

Empreiteras fizeram pagamentos suspeitos
Pelas investigações da Polícia Federal, empreiteiras com contratos com a Petrobras fizeram pagamentos suspeitos ao doleiro Alberto Youssef e a Paulo Roberto Costa a partir de transações com empresas laranjas. Ainda na primeira fase, a Receita Federal apontou o repasse de mais de R$ 90 milhões de empreiteiras com contratos com a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para a MO Consultoria, empresa de Youssef, entre 2009 e 2013.

A suspeita é que, a partir daí, o dinheiro teria abastecido campanhas eleitorais de deputados, senadores, governadores e até de um ministro. Um dos supostos chefes da estrutura de desvio seria Paulo Roberto. Durante as investigações, a polícia recebeu a informação de que o ex-diretor mantinha US$ 23 milhões em 12 contas na Suíça. O dinheiro foi bloqueado e o ex-diretor passou a ser investigado por autoridades suíças por lavagem de dinheiro.

O deputado Fernando Francischini (SDD-PR) vai pedir que o MP compartilhe os depoimentos do ex-diretor com a CPMI da Petrobras. Para o deputado, as informações são essenciais para as investigações do Congresso.

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