quarta-feira, 10 de setembro de 2014

João Bosco Rabello: Ausências eloquentes

- O Estado de S. Paulo

Os danos eleitorais das denúncias do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, só poderão ser avaliados na próxima pesquisa, mas a julgar pela reação do governo, o principal atingido, o primeiro impacto não tira o controle da situação.

É importante lembrar que a delação premiada de Costa só é aceita pela Justiça se amplamente comprovada, ou seja, documentada. Parte-se do princípio, pois, de que o já exposto pelo ex-diretor tem respaldo material.

Afora isso, a prisão de Costa ocorreu com base em material apreendido pela Polícia Federal e aceito pelo Judiciário. Mais que isso, sua permanência na cadeia é indicativo da consistência daquilo que a justiça já tem sob a sua guarda.

Esse aspecto do processo – ao qual certamente a oposição dará ênfase -, anula o argumento da presidente Dilma Rousseff quanto à autenticidade das denúncias. Os nomes que vazaram do depoimento de mais de 40 horas de Costa, como beneficiários políticos do esquema montado na Petrobrás, têm contra si o rigor com que o juiz Sérgio Moro vem conduzindo o caso.

Não surpreendem a acusação aos políticos ali listados, sempre mencionados como condutores de esquemas marginais para financiamento de projetos de permanência no poder. No caso presente, as acusações têm credibilidade porque o Ministério Públçico não enviaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça dessa importância inconsistente.

O acordo prévio de delação premiada tem por princípio que sua validação só ocorre mediante documentação por parte do delator. Nunca é demais lembrar que Paulo Roberto Costa foi preso pela primeira vez por tentativa de eliminar provas através de sua família, acionada por ele ao saber da iminência de uma ação de busca e apreensão em seu escritório.

É óbvio que se tentou tirar a polícia do caminho das provas, ele as tem. E se pretende os benefícios da delação premiada – que é extensiva à sua família no acordo feito com a Justiça -, não pode repetir a tentativa de ludibriar as autoridades policiais e judiciárias.

O que resta saber é se a próxima pesquisa feita após as denúncias indicarão algum efeito negativo para o governo, o que é provável. Improvável é atingir Marina, o que torna Paulo Roberto Costa a última esperança de reação da candidatura do senador Aécio Neves, do PSDB.

Corrupção é tema que alcança o eleitor brasileiro, ao contrário de casos morais que envolvem a vida privada de candidatos, tais como adultério, reconhecimento de paternidade e afins. Nos Estados Unidos esses desvios de comportamento de natureza moral são mais mortais que a corrupção. Já no Brasil é o contrário.

O fato é que a defesa do governo, até aqui, tem caráter meramente protelatório. Não é de se supor que a presidente Dilma consiga o acesso oficial aos depoimentos de Costa que correm sob sigilo de justiça e estrão sob a guarda de um ministro do STF, ainda mais de perfil garantista, ou seja, que preserva com rigor o direito de defesa de acusados.

Os vazamentos se dão por outras fontes que tiveram – ou têm – acesso aos conteúdos. É a brecha em que se apega a presidente para pôr em suspeição o que foi publicado pela revista Veja, muito embora a sua solidão no palanque oficial das comemorações do sete de setembro seja mais que sintoma, uma demonstração de preocupação dos presidentes da Câmara e Senado e ministros, citados por Costa, que brindaram o país com suas ausências.

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