Manobras impedem evolução de investigações no Congresso

• Desde 2009, CPIs pedidas por oposição esbarram em governistas

Chico Otavio – O Globo

RIO - As tentativas de investigar a Petrobras, com a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), enfrentam, desde 2009, dificuldades para evoluir no Congresso Nacional. Supostas fraudes na construção e reforma de plataformas, desvio de recursos dos royalties da exploração do petróleo e uso político de verbas de patrocínio cultural engrossam a lista de casos que chegaram com alarde ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, mas foram perdendo a força com o tempo até serem esquecidos, abafados por manobras da base governista.

Há cinco anos, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conseguiu reunir 32 assinaturas para protocolar um pedido de abertura de CPI no Senado. Para convencer os colegas, ele tinha em mãos os resultados de investigações e auditorias da Polícia Federal, Procuradoria da República e Tribunal de Contas da União, todas apontando problemas na gestão da estatal. Os auditores do TCU encontraram, por exemplo, sobrepreços e critérios de medição inadequados na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na reforma da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

Mas a CPI, dominada pelos governistas, isentou a Petrobras de responsabilidades, como concluiu o relatório assinado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A nova investida da oposição, em 2012, teve como alvo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que contou com relatório escrito pelo ex-diretor Nestor Cerveró. A essa altura, já envolvida em denúncias de irregularidades. Desta vez, o mesmo Álvaro Dias, antes de pedir uma CPI, optou por protocolar representação da Procuradoria Geral da República, cobrando abertura de inquérito civil administrativo e penal para o caso.

No ano seguinte, reportagem publicada pela revista "Época", na qual o lobista João Augusto Rezende Henriques revelou um suposto esquema de cobrança de propinas, destinadas a políticos, em troca de contratos na Petrobras, motivou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) a solicitar explicações do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O esquema teria funcionado entre os anos de 2008 e 2012.

Agora, opositores e governistas se confrontam outra vez na CPI da Petrobras. Enquanto a presidente Dilma Rousseff sustenta que denúncias devem ser apuradas, "mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilizem de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa", novas manobras de sua base de apoio atrapalham as investigações.

Um vídeo divulgado recentemente pela revista "Veja" mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, na qual os presentes teriam acertado repassar aos dirigentes da Petrobras investigados pela CPI as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores, evitando assim que fossem pegos de surpresa. Barrocas revela no vídeo que até um gabarito teria sido distribuído para impedir que houvesse contradições nos depoimentos, entre os quais o do ex-dirigente da estatal Nestor Cerveró, autor do relatório que levou a Petrobras a comprar Pasadena.

As revelações de Paulo Roberto Costa sobre a existência de uma espécie de mensalão da Petrobras vão aumentar a tensão no Congresso. A Petrobras, procurada neste sábado para comentar a reportagem, informou, por intermédio da assessoria de Comunicação Social, que não se pronunciaria.