- O Estado de S. Paulo
Entre 1940 e 1980 os Estados Unidos perderam 61% dos seus imóveis rurais, pois as famílias migraram para as cidades. Em uma geração tudo mudou, emergindo a agricultura mais poderosa do mundo, embora produzindo num interior esvaziado. Ainda que a população rural residente seja maior, menos de 2% trabalham diretamente nas atividades agrícolas. A literatura intitulou aqueles anos de "a grande transformação". Contudo ninguém bradou contra essa fuga populacional, sendo mudança espacial que quase passou despercebida.
No Brasil, é preciso alertar o novo governo que surgirá das urnas para as profundas transformações rurais em curso, pois as similaridades com o caso estadunidense são nítidas. Três grandes processos reconfiguram o campo em nossos dias, repetindo a história rural daquele país.
Primeiramente, chegamos à fase financeira de um ciclo de modernização da produção, cujas raízes foram lançadas no final dos anos 1960. A atividade agropecuária saltou para um nível financeiro bem mais elevado, em função dos investimentos necessários. Em segundo lugar, ampliam-se as inovações em todo o sistema agroindustrial, introduzindo impressionante densidade tecnológica nas operações produtivas, além de inúmeras mudanças organizacionais. Se não incorporar essas inovações, também o produtor se arrisca a perder o seu lugar.
O terceiro vetor ativa dramáticas implicações sociais: ante os impactos decorrentes do acirramento concorrencial, está em operação um inédito processo seletivo, e os produtores despreparados estão sendo rapidamente alijados.
Tudo somado, interpretar o atual desenvolvimento agrário e agrícola tornou-se um grande desafio. E para a vasta maioria das famílias rurais surgiu um ameaçador mundo novo de espantosa complexidade.
Não surpreende, portanto, que quase todos os mitos do passado estejam sendo demolidos pela crueza dos fatos e, cada vez mais, os processos econômicos e financeiros estejam encurralando os produtores de menor porte. Não é fenômeno apenas nosso: praticamente 90% do total da produção, em valor, se originou em apenas 12% a 14% dos estabelecimentos, no Brasil e nos Estados Unidos, mas também na União Europeia dos atuais 27 países que a formam. Ou seja, a forte concentração da produção agropecuária é apanágio do capitalismo avançado. No caso brasileiro, metade do valor da produção decorre de apenas 27 mil estabelecimentos, de um total de 4,4 milhões!
É por isso que um estudo recente demonstrou que a agricultura familiar responde, de fato, por apenas 22% do total dos alimentos produzidos.
A extrema assimetria de resultados econômicos decorre do também desigual acesso à melhor tecnologia existente, sendo essa uma faceta que se espalha por todo o território. São tendências que pressionam os produtores mais pobres, mais descapitalizados e com escassos recursos, os quais se tornaram demasiadamente frágeis para se integrarem às cadeias agroindustriais e são presas fáceis das imperfeições dos mercados. Sob este contexto, ao contrário do passado, o acesso à terra tornou-se variável menor, pois outros recursos têm sido mais decisivos.
Tome-se o caso do semiárido nordestino. É bioma que engloba 9 Estados e 1.134 municípios, habitado por pouco mais de 21 milhões de brasileiros em 2010. A população rural, mesmo sob o sol cada vez mais inclemente, é ainda de quase 40% do total, mas vai também caindo - nos últimos 20 anos 1,2 milhão de pessoas deixaram o campo.
As famílias tornaram-se envelhecidas e vivem especialmente de transferências sociais e das aposentadorias rurais.
A análise dos dados censitários mostra que hoje o fator terra é marginal, pois a principal característica no mundo rural do semiárido é a pobreza generalizada, até entre os moradores dos estabelecimentos de maior tamanho. O que faz a diferença é o acesso à água, pois uma seca destrói com a renda do ano. Já a seca prolongada liquida o patrimônio acumulado em animais, que vão sendo vendidos, e, assim, qualquer iniciativa de reconstrução produtiva se torna quase impossível.
Por isso o semiárido irrigado dedicado à fruticultura é um caso de sucesso na agricultura brasileira. Promove a prosperidade das cidades vizinhas, emprega mais de 1 milhão de pessoas somente nas atividades agrícolas e está consolidado. O que falta é uma ação ousada na ampliação dos sistemas de irrigação. Atualmente, aproximados 150 mil hectares estariam com suas obras "em andamento", mas com conclusão sempre adiada.
São evidências e contextos que comprovam o sufocamento econômico e financeiro da vasta maioria dos pequenos estabelecimentos rurais e, por decorrência, a falência da ação governamental a eles dirigida. Desde a criação de programas específicos de financiamento para os pequenos produtores, em 1995, os resultados têm sido magros e insuficientes, realçando a necessidade de mudanças na forma como o Estado brasileiro interpreta o desenvolvimento agrário e formula suas políticas. É urgente um cardápio de ações mais inteligentes, que garantam maiores chances de sobrevivência a quase 3 milhões de estabelecimentos rurais (66% do total), cuja renda bruta média mensal não passa de meio salário mínimo. São famílias rurais condenadas à desistência, sem mudanças urgentes na política governamental.
Ao contrário dos Estados Unidos, a nossa "grande transformação" não está articulada a um período de expansão da economia, nem vem propiciando empregos urbanos de qualidade à enorme população que vai abandonando as regiões rurais. Mas é transição que se associará à inacreditável concentração da riqueza que vai fincando suas raízes no vasto interior do País. Por que não somos capazes de discutir essas tendências com grandeza de espírito, desprendimento político e pluralidade analítica?
*Zander Navarro e Eliseu Alves são pesquisadores da Embrapa (Eliseu foi presidente da empresa de 1979 a 1984).
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