Em carta, Aécio promete buscar ‘economia de baixo carbono’, mas não recua sobre maioridade penal

• Tucano fez acenos à ex-candidata Marina Silva (PSB) em questões referentes ao meio ambiente e à demarcação de terras indígenas

Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - O candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) divulgou neste sábado, em Pernambuco, uma carta com acenos à ex-candidata Marina Silva (PSB) em questões referentes ao meio ambiente e à demarcação de terras indígenas, mas teve o cuidado de evitar conflitos com antigos aliados, principalmente ligados ao agronegócio. Buscando se equilibrar entre posições contraditórias, Aécio ainda se comprometeu com o fim da reeleição, sem fixar data para que isso ocorra, mas não recuou na proposta de reduzir à maioridade penal. Disse ser necessário encontrar soluções para “evitar que o tema dos jovens seja encarado apenas sob a ética da punição”.

A manifestação do tucano é uma resposta aos pontos que o grupo de Marina, a Rede Sustentabilidade, tinha levado para serem debatidos com o candidato no segundo turno. A aceitação deles poderia levar a ex-presidenciável do PSB, que teve 22 milhões de votos, a apoiar Aécio. Na questão indígena, o tucano referendou a posição dos marineiros de que as demarcações cabem ao Executivo, mas sinalizou ao setor rural dizendo que serão ouvidos estados e órgãos federais. Atualmente, apenas a Fundação Nacional do Índio (Funai) participa do processo decisório. A ideia é que a Embrapa também seja ouvida. Aécio ainda propôs a criação de um Fundo de Regularização Fundiária para indenizar produtores que tenham títulos de propriedade em áreas demarcadas.

“No nosso governo, vamos nos posicionar pela manutenção da prerrogativa constitucional do Poder Executivo de demarcar terras indígenas, ouvindo os Estados e os órgãos federais cuja ação tenham conexão com o tema”, afirmou.

Ao falar da proposta de acabar com o desmatamento, o tucano disse que o “moderno agronegócio brasileiro” defende um programa efetivo de preservação da riqueza florestal, visando ao “desmatamento zero”. Com isso, ele se aproximou dos ideias de Marina, mas deu a iniciativa da preservação ao setor do agronegócio.

Aécio buscou também conciliar posições aparentemente antagônicas no debate sobre a redução da maioridade penal. Em seu programa de governo, ele concorda com a redução de 18 para 16 anos, em casos de reincidência e em crimes hediondos. O grupo de Marina diz “não haver espaço” para essa proposta. Na carta, Aécio fala em “evitar que os problemas relacionados aos jovens sejam encarados apenas sob a ética da punição” e prega a busca por “soluções generosas” para a juventude.

Outro ponto de conflito, o fim da reeleição foi mencionado sem a fixação de uma data, como cobravam os apoiadores de Marina. Aécio propõe a aprovação do tema dentro de uma reforma política.“Reconhecemos a necessidade de uma reforma política que não pode mais ser adiada e, com ela, nos comprometemos, a começar pelo fim da reeleição para os cargos executivos”.

10% da receita para a saúde

O tucano mencionou, ao longo das duas páginas do documento, pontos de convergência com Marina como a defesa da ampliação dos investimentos para a saúde para 10% da receita bruta, a adoção de educação em tempo integral para o ensino fundamental e a retomada da reforma agrária. Diz ter a determinação de levar adiante o resgate da dívida social brasileira com a ampliação e aprimoramento das políticas existentes na área. Fez críticas ao “centralismo excessivo na esfera federal” e prometeu um debate sobre pacto federativo articulado com a temática do desenvolvimento regional. Ainda defendeu a ampliação da participação popular com a utilização das redes sociais, conselhos e audiências públicas sobre temas importantes, mas sem chocar com os princípios da democracia representativa. Reforçou também compromisso com o sistema de metas de inflação e a autonomia operacional do Banco Central.

O tucano ainda deu atenção a bandeiras de Marina na área ambiental, firmando compromisso de levar o Brasil a uma transição para economia de baixo carbono. Diz que a exploração do petróleo “é imperativo do desenvolvimento”, mas não pode deixar à margem a diversificação de fontes energéticas menos poluidoras. Prometeu também retomar o processo de ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Ele conclui a carta fazendo um “apelo” aos eleitores que votaram contra a continuidade da presidente Dilma Rousseff (PT) e aos partidos e lideranças que apresentaram propostas de mudança para que se unam no segundo turno. Aécio destacou o legado de Eduardo Campos e o papel de Marina na “renovação qualitativa da política brasileira e na afirmação do desenvolvimento sustentável”.