Governos mudam data do feriado dos servidores públicos

• Em cinco estados, comemoração foi adiada de terça para sexta-feira; objetivo é diminuir abstenção

Cibelle Brito – O Globo

Na mais acirrada disputa presidencial nos últimos 25 anos, alguns estados com expressivos colégios eleitorais (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia) adiaram a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado normalmente dia 28, uma terça-feira, dois dias após o segundo turno, domingo, 26. Nesses cinco estados, o feriado passou para 31 de outubro, sexta-feira. A medida, publicada nos diários oficiais regionais na última semana, poderá ajudar a diminuir a abstenção de eleitores, que viajariam para aproveitar o feriado prolongado.

A exceção foram Ceará e a cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense anunciou que manterá o feriado dia 28 - no entanto, a segunda-feira, 27, foi mantida como dia útil pelo prefeito Eduardo Paes, sem ponto facultativo. O governo do estado, administrado pelo candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB), ainda não divulgou sua decisão. Nos bastidores, a informação é que o feriado seria adiantado para segunda-feira, 27.

No Ceará, feriado antecipado

No Ceará, onde a disputa estadual será entre Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), o feriado foi antecipado para segunda-feira, dia 27. O governador Cid Gomes (PSOL) oficialmente apoia a candidatura do petista.

O caso mais emblemático foi na Bahia. Governado pelo petista Jaques Vagner, que será sucedido pelo também petista Rui Costa, o governo baiano noticiara que anteciparia o feriado para o dia 27. Porém, o portal do servidor público baiano publicou ontem a mudança da data para o dia 31. O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. Além da alteração, o portal ainda informou a antecipação do salário para o dia 27.

Para o professor de Direito constitucional da FGV-SP, Oscar Vilhena, adiar a data é a atitude mais sensata:

- Se um feriado pode fazer com que muitos eleitores se abstenham de votar, esse feriado deve ser trocado. Do princípio constitucional, é a atitude mais prudente - analisa.