segunda-feira, 13 de outubro de 2014

José Roberto de Toledo: Governo de (des)união

- O Estado de S. Paulo

O eleitorado está dividido como nunca esteve em uma eleição presidencial brasileira (não creia em nada além de 51% a 49%). O Congresso Nacional virou uma S.A. de 28 acionistas minoritários. A eleição de governador é a volta dos que não foram. Ou seja, o poder federal ainda mais disperso frente ao poder concentrado dos caciques regionais. O que esperar do(a) presidente nesse cenário? Depende de quanta decepção se está disposto a sofrer.
Em caso de eleição de Aécio Neves (PSDB), muitos de seus eleitores se darão por satisfeitos em apear o PT do poder. À comemoração do setor empresarial e promessas de investimento se seguirão alguns meses de "boom" do mercado financeiro.

Há uma bolha de crédito barato no mundo, esperando uma janela de oportunidades se abrir em algum canto. Se Dilma Rousseff (PT) perder, a vidraça vai ser pequena para a quantidade de dólares que deve assolar o País. A Bolsa vai subir e o dólar deve cair. Mas, como diz um dos maiores investidores na Bovespa, toda vez que se dá muita moleza para o mercado a coisa não acaba bem.

Passados os 100 dias de lua-de-mel a que todo novo presidente tem direito, será a hora de arrumar a casa, colocar as contas em ordem, como prometido em campanha. É aí que as coisas complicam. Eleitor de Aécio e especialista em gasto público, Mansueto Almeida não se cansa de repetir que a margem de manobra para o ajuste das contas federais é menos do que estreita.

Cortes de investimento e custeio têm lá o seu apelo simbólico, mas são insuficientes para produzir o tamanho do ajuste que os próprios defensores desse ajuste julgam necessário. Para isso, só com reformas estruturais: tributária, previdenciária, trabalhista. O tipo de reforma que precisa ser aprovada pelo Congresso. Na Câmara, onde o PSDB terá 54 dos 513 deputados. No Senado, onde haverá 10 tucanos e 73 aves de plumagens diversas.

Impossível? Fernando Henrique Cardoso (PSDB) provou que quando o presidente quer muito alguma coisa - no seu caso, aprovar o direito à reeleição -, ele é capaz de consegui-la. Tudo depende do preço que se está disposto a pagar. Com o PMDB no comando das duas Casas parlamentares, não será nenhuma pechincha.

Também é bom lembrar que o poder presidencial não é ilimitado. Ao eleger-se, ele ganha um cacife que tem que durar quatro anos. Se gastar muitas fichas de uma vez só, arrisca-se a ficar descoberto e depender de empréstimos dos caciques que comandam os partidos aliados - a juros que fariam Armínio Fraga corar. Tudo isso sem falar do Brasil real, onde vai continuar faltando água, energia e - se der azar - sobrando gás lacrimogêneo.

E se Dilma for reeleita? Esqueça o "boom" do mercado financeiro e descarte a comemoração do empresariado. O resto é quase igual.

Quando uma eleição presidencial fica muito polarizada, como esta e tantas que a antecederam, o foco vai todo para os defeitos do adversário. Os dois lados começam a acreditar na própria propaganda negativa: o problema é o outro, basta tirá-lo de cena que tudo se resolve. Se fosse assim, não estaríamos onde estamos, pois os dois lados já passaram pelo poder.

Os entraves no caminho do Brasil não são fulano ou beltrano. São as estruturas que reproduzem milhares de fulanos e beltranos. A começar por um sistema eleitoral que estimula a multiplicação partidária via aparelho excretor. Não há risco de dar certo. A eleição para deputado federal aumentou de inacreditáveis 22 para impossíveis 28 os partidos com representação na Câmara. É a fisiologia do fisiologismo. A progenitora do toma lá dá cá.

Para começar a reverter esse processo, basta proibir coligações partidárias nas eleições para a Câmara. Pelas contas de Daniel Bramatti e Rodrigo Burgarelli, do Estadão Dados, seis legendas não teriam eleito deputados sem pegar carona nos votos dos partidos coligados, e a Câmara ficaria com 22 partidos. Inacreditável, mas não impossível.

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