O difícil consenso

• Especialistas discordam sobre tipo ideal de reforma política para o país: um dos impasses é a escolha entre referendo e plebiscito

Silvia Amorim – O Globo

O tipo de reforma política que o país necessita está longe de ser um consenso, mesmo quando a discussão se dá entre estudiosos do tema. A divisão de opiniões começa já na escolha do tipo de instrumento a ser usado para definir quais regras seriam mudadas no sistema político-eleitoral - se referendo ou plebiscito.

Por referendo, os eleitores seriam convocados a opinar ao final do processo de debate no Congresso, votando contra ou a favor de uma proposta aprovada pelos parlamentares. Por plebiscito, a discussão começaria pelos eleitores, que escolheriam nas urnas as mudanças a serem feitas pelo Congresso.

A discussão voltou à pauta após discurso da presidente Dilma Rousseff no último domingo. Ela defendeu a realização de plebiscito, mas, anteontem, voltou atrás, admitindo a possibilidade de referendo, depois que lideranças do Senado e da Câmara se colocaram contra um plebiscito.

Especialistas ouvidos ontem pelo GLOBO falaram sobre vantagens e desvantagens de ambos os mecanismos. Os defensores de um referendo disseram que ele tende a ser mais viável porque a maioria do eleitorado não está preparada para uma discussão complexa como a da reforma política. Já os favoráveis a um plebiscito argumentaram que o Congresso caiu em descrédito e não há garantias de que uma reforma feita por ele venha representar os anseios da sociedade.

- Acho que o plebiscito demandaria um esclarecimento da população muito além do que podemos conseguir. Como explicar a diferença de um voto distrital e distrital misto para um eleitor médio? Nosso histórico mostra que campanhas de esclarecimento não são tão esclarecedoras. Em 1993, quando eleitores tiveram que decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo, tivemos campanha pregando que o voto acabaria no Brasil se vencesse o parlamentarismo - disse o cientista político Rubens Figueiredo.

Juiz eleitoral e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor da proposta da Lei Ficha Limpa, Marlon Reis discorda e diz que o referendo não pode ser tratado neste caso como uma participação popular.

- O mais complicado desses mecanismos é o referendo, porque nele a sociedade é distanciada da discussão. Os parlamentares se reúnem e decidem o que é mais conveniente e compete a nós apenas dizer sim ou não. Isso não é participação popular - defendeu.

É grande o ceticismo em relação a uma reforma política ampla. O cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Carlos Melo estuda o tema há 20 anos e diz que a forma como o assunto foi colocado à opinião pública é sinal de que pouco avançará.

- O debate é complexo. Se você perguntar para 50 cientistas políticos qual a reforma mais adequada, você vai sair com 500 modelos nas mãos -avaliou Melo.