Aprovado relatório que mostra sobrepreço em 'mini-Pasadena'

Murillo Camarotto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Apelidada de "mini-Pasadena", a aquisição de uma usina de biodiesel pela Petrobras foi questionada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O colegiado aprovou por unanimidade o relatório do ministro José Jorge, que, conforme antecipou o Valor na última terça-feira, apontou indícios de sobrepreço no negócio, realizado em 2009. O documento convoca representantes da estatal para prestarem esclarecimentos.

Entre os citados está o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, cotado para assumir uma pasta de maior relevância no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. À época do negócio, ele era presidente da Petrobras Biocombustível (PBio), que pagou R$ 55 milhões por metade da usina Marialva, localizada no município de mesmo nome, no Paraná.

Dois meses antes, entretanto, a mesma unidade - que produz biodiesel a partir de esmagamento de soja e sebo de bovinos - tinha sido integralmente adquirida pelo grupo gaúcho BSBios por uma quantia bem menor: R$ 37 milhões. Dado por José Jorge, o apelido de "mini-Pasadena" se deve à característica semelhante entre os dois negócios, apesar da sensível diferença nos valores envolvidos.

De acordo com o relatório, a subsidiária da Petrobras não fez as pesquisas prévias necessárias para "obter a parceria mais vantajosa para a estatal na exploração de biodiesel na região". O documento diz que o negócio não obedeceu critérios do Sistema Petrobras para realizar a aquisição, que teria colocado a empresa "em risco" ao se associar com um parceiro "de capital inexpressivo e alto endividamento".

A fiscalização sobre o negócio tem origem em um requerimento da Comissão de Agricultura da Câmara, que em março deste ano pediu que fosse investigada a sociedade entre a Petrobras e a BSBios. Depois da unidade Marialva, a estatal adquiriu, em 2011, 50% de participação na usina Passo Fundo, também pertencente ao grupo gaúcho. O negócio foi fechado por R$ 200 milhões.

O TCU, entretanto, não viu indícios de sobrepreço na segunda transação. Ainda assim, José Jorge ressaltou que a aquisição da usina de Passo Fundo também representou riscos para o caixa da Petrobras Biocombustível.

A hipótese de ilegalidade foi rechaçada com veemência por Rossetto. Ao Valor, o ministro disse ter acesso a um relatório técnico-operacional do TCU que descarta indícios de sobrepreço em ambas as aquisições. Ele também garante que quaisquer eventuais riscos para a PBio ou para a Petrobras foram devidamente mitigados pelas garantias apresentadas pelos sócios gaúchos.

Sem referir-se especificamente ao voto de José Jorge, Rossetto disse que avalia o relatório do TCU como "abonatório" para a PBio. A seu ver, os pedidos de esclarecimentos são "processuais" e serão respondidos.

Os representantes da Petrobras têm dez dias para fornecer as informações solicitadas. A depender do teor das justificativas da estatal, será convocada uma audiência com Rossetto. A assessoria de imprensa da BSBios se comprometeu a enviar uma nota, mas não havia o feito até o fechamento desta edição.