Dilma estuda cortar despesas com benefícios e ajuda do BNDES

• Medida seria uma das formas de recuperar a economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida

• Ministro também acena com mudanças em seguro-desemprego, abono salarial, pensão e auxílio-doença

Valdo Cruz, Thais Fascina - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O pacote fiscal em elaboração pelo governo Dilma contempla cortes de despesas já prometidos no passado e que não conseguiram interromper o aumento de gastos da União nos últimos anos --alguns foram até engavetados.

Na lista estão seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte, despesas que, segundo disse o ministro Guido Mantega (Fazenda) nesta sexta (7), devem sofrer reduções a fim de aumentar a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida.

Mantega disse também que o governo deve reduzir os gastos com subsídios, citando especificamente os concedidos nos empréstimos feitos pelo BNDES por meio de taxas menores do que as de mercado.

"Vamos diminuir os subsídios financeiros, isso também é uma redução de despesa. Uma das contas que nós temos é a conta de subsídios e essa conta também vai diminuir no próximo ano."

Mantega, que não permanecerá no governo no segundo mandato de Dilma Rousseff, reforçou a política da presidente de fazer um ajuste fiscal gradual, sem cortes drásticos de despesas que possam comprometer a geração de empregos.

Logo depois da eleição, a presidente Dilma admitiu que será necessário fazer cortes de despesas por causa da queda no superavit primário. Neste ano, o setor público não vai cumprir sua meta de economizar 1,9% do PIB.

Até setembro deste ano, apenas o governo federal acumulou um rombo de R$ 15,7 bilhões em suas contas.

Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no ano, ou seja, o governo teve de se endividar para fazer pagamentos rotineiros e das obras de infraestrutura.

Apenas no mês de setembro, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho para um mês.

Segundo Mantega, as despesas com seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença somam cerca de R$ 70 bilhões por ano. No caso das pensões por morte, são R$ 90 bilhões por ano.

"Então, nós estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que no próximo ano elas estejam em declínio, interrompendo uma elevação que tem ocorrido neste momento", afirmou.

Sem avanços

Não é a primeira vez que o governo acena com mudanças nas regras desses benefícios. No ano passado, o Ministério da Fazenda propôs aumentar o tempo mínimo de trabalho que o desempregado precisa comprovar para ter direito ao seguro-desemprego em caso de demissão.

Foi sugerido também que o abono salarial --que hoje paga um salário mínimo aos cadastrados no PIS/Pasep que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias e recebido, na média do ano, até dois salários-- passasse a ser proporcional ao número de meses trabalhado.

As sugestões foram encaminhadas ao Palácio do Planalto, mas não avançaram.

No caso das pensões por morte, o Ministério da Previdência já alertou para a importância de mudança das regras para limitar os pagamentos, mas nenhuma proposta foi formalizada pelo governo.

Agora, o governo volta a mirar nessas despesas para tentar melhorar as contas públicas e recuperar sua credibilidade na área.

O pacote fiscal em elaboração por Mantega deve ser anunciado apenas depois da viagem da presidente Dilma à reunião do G20 (20 economias mais importantes do mundo), nos dias 15 e 16.