João Bosco Rabello - Recuo improvável

- O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff atravessa agora a etapa da reação da base aliada, mais especificamente do PT e do PMDB, às nomeações não anunciadas oficialmente, mas confirmadas extra-oficialmente, para a área econômica e do ministério da Agricultura para seu segundo mandato.

São reações esperadas, talvez mais aguerridas pela falta de aviso pévio da presidente. O que sinaliza também para a orientação aplicada a essa etapa: são nomes que ela não admite discutir no contexto das negociações para ocupação do ministério.

Nesse caso, as decisões da presidente não poderão sofrer recuo, sob pena de uma demonstração de vulnerabilidade diante da pressão de uma base parlamentar que precisa se submeter às circunstâncias de crise que marcam o início do segundo mandato.

A receita para a economia é ortodoxa, o que impõe um perfil ortodoxo para a sua condução e que torna a discussão sobre conservadorismo e desenvolvimentismo inútil no presente. A nomeação de Nelson Barbosa para o Planejamento, é, nesse sentido, um contraponto aceitável para Joaquim Levy , que terá com ele uma interlocução com um desenvolvimentista.

A outra nomeação, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), para a Agricultura, é mais fácil de compor com o PT do que com o PMDB. Para compensar o PT, este terá Miguel Rosseto na Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.

A reação maior a Kátia é do PMDB – e não pelos motivos até aqui arrolados pelo partido: sua condição de “neo-peemedebista”, ou sua suposta indiferença com a agricultura familiar. A reação se deve à inconformação do partido com a perda de um feudo que domina há muitos anos, sem eficiência e, não raras vezes, com escândalos, como o que retirou de cena o ex-ministro da pasta, Wagner Rossi.

Anunciada mesmo extraoficialmente, Kátia deve ficar com o ministério. Voltar atrás para Dilma seria mais que ceder a uma reclamação da base: seria capitular diante do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), com quem trava renitente duelo e cuja candidatura à presidência da Câmara desafia a liderança da presidente sobre a base.

Já de outras vezes, ficou claro que o líder do PMDB não abre mão da influência do partido para os cargos da Agricultura, a começar pela cadeira do ministro. O faz legitimamente e com aval da bancada, mas uma vez tendo a presidente dado o passo sem consulta ao partido – ao que tudo indica, mesmo ao vice Michel Temer -, estabeleceu o fato consumado.

Dilma pretende redimensionar o papel do ministério da Agricultura, podendo mesmo fazer retornar à Pasta a Secretaria da pesca, hoje com status de ministério, mergulhada em ineficiência e com problemas legais como o da distribuição de benefícios para muito além dos pescadores.

O ministério será caracterizado como gestor de um segmento da economia que mais contribui para o PIB nacional. Precisará ser visto como fomento da alimentação interna e externa, com um pé nas pesquisas, via Embrapa, e outro na infraestrutura, que o liga, pelos interesses do setor, aos meios de distribuição da produção.

A etapa posterior à da reação deverá comprometer a presidente com um esquema de compensação ao PMDB que, segundo o vice-presidente Michel Temer, responsável pela filiação de Kátia Abreu ao partido, se dará durante o mês de dezembro.

A escolha de Joaquim Levy para a Fazenda também parece irreversível, a menos que se admita uma derroita presidencial antes de começar o segundo mandato -e, pior, para a própria base de sustentação. A repercussão positiva de Levy na Fazenda já se fez sentir com as reações favoráveis do mercado e de renomados economistas.

O próprio PT exibe uma crítica quase burocrática, já substituída pelas manifestações e apoio de suas lideranças no Senado. Além disso, o ex-presidente Lula é o fator moderador no contexto – ele mesmo um defensor da nomeação de um perfil ortodoxo para a Pasta, que fazia recair no ex-presidente do Banco central, Henrique Meirelles.

Joaquim Levy é uma nomeação que neutraliza, em parte, o discurso oposicionista de irresponsabilidade do governo na condução da economia daqui em diante. Sua presença no governo atende ao receituário que o PSDB pregou na campanha, o que rende o discurso de estelionato eleitoral, mas na prática cria uma dificuldade para a oposição.