Justiça encontra contas de empreiteiros zeradas

• Primeiros levantamentos em dois bancos mostram que seis empreiteiros acusados na Lava-Jato não têm saldo

Cleide Carvalho – O Globo

SÃO PAULO - As primeiras varreduras feitas para o bloqueio de até R$ 720 milhões de dirigentes de empresas presos na Operação Lava-Jato mostram que as contas bancárias dos investigados podem ter sido esvaziadas antes da determinação da Justiça Federal. O Banco Itaú informou, em ofício encaminhado à Justiça Federal, que não havia valores a serem bloqueados nas contas de Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações S.A.), Valdir Lima Carreiro (presidente da Iesa Óleo e Gás) e do lobista Fernando Soares. O banco bloqueou apenas os R$ 4,60 que estavam na conta de Ildefonso Colares Filho, que deixou a presidência da Queiroz Galvão em abril passado, depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada.

Os valores encontrados nas contas de alguns outros executivos também não foram altos. Sócio da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca teve R$ 4 mil bloqueados. Já Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área Internacional da Construtora OAS, teve R$ 6 mil retidos. Foram bloqueados ainda cerca de R$ 33 mil do empresário Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior. Apenas as contas de Gerson de Mello Almada, um dos sócios da Engevix, tinham valores mais altos, superiores a R$ 1 milhão.

Também não surtiu efeito a busca por saldo nas contas de Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da empresa, mantidas no Banco Caixa Geral do Brasil. No mesmo banco, também não havia saldo ou aplicações financeiras em nome de José Aldemario Pinheiro Filho, da OAS.

Receita pode arrecadar R$ 1 bilhão em multas

As duas instituições foram as primeiras a atender à determinação da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 20 milhões por pessoa. No total, 16 pessoas foram alvo de pedido de bloqueio de valores. Não foi determinado bloqueio de valores de nenhuma das grandes empresas envolvidas.

O Ministério Público Federal já solicitou a colaboração das autoridades suíças para bloquear valores mantidos em contas no exterior pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve US$ 23 milhões bloqueados no exterior. Pedro Barusco, gerente da Petrobras subordinado a Duque, já negociou a devolução de US$ 100 milhões.

Ontem, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, decidiu pelo compartilhamento de informações dos processos que envolvem as empresas com a Controladoria Geral da União, a Receita, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela investigação administrativa de delitos de ordem econômica, como formação de cartel. O juiz assinalou que há indícios de crimes financeiros, fiscais e de formação de cartel e que o compartilhamento de provas é necessário, inclusive, para viabilizar a investigação criminal dos envolvidos. A Receita estima que possa arrecadar cerca de R$ 1 bilhão apenas com multas e impostos sobre operações ilegais feitas pelas nove empresas que tiveram dirigentes com prisão temporária ou preventiva decretada na última sexta-feira.

Os executivos e funcionários de empresas soltos na noite de terça-feira, após o prazo de cinco dias de prisão temporária, já começaram a entregar os passaportes à Justiça Federal. O juiz informou ontem ter recebido os passaportes de Walmir Pinheiro Santana, Ildefonso Collares Filho, Othon Zanoide de Moraes Filho, Ednaldo Alves da Silva, Newton Prado Junior, Otto Sparenberg, Alexandre Portela Barbosa, Valdir Carreiro, Carlos Alberto da Costa Silva e Jayme de Oliveira Filho, este último agente da Polícia Federal.

Duque tem fortuna no exterior, diz juiz

No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país.

"Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...] Sem a [prisão] preventiva, [há] o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas", observou o juiz.

Ao citar o ex-diretor de Serviços da Petrobras na decisão, Moro afirmou que o executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção que tinha tentáculos na estatal do petróleo, afirmou ao Ministério Público Federal que Duque mantinha uma conta na Suíça, em nome de uma empresa off-shore, criada exclusivamente para receber pagamentos de propina.

O juiz federal também menciona no despacho que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, apontado como braço-direito de Duque no esquema de corrupção, também mantêm contas bancárias no exterior utilizadas para receber suborno.

"As provas apontam que ele [Renato Duque], à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior", escreveu o magistrado. "Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome da off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina", complementou Moro.

Sem devolver dinheiro

Segundo o juiz, os valores mantidos pelo ex-diretor da petroleira no exterior "ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução."

A Comissão de Ética Pública decidiu, ontem, apurar as denúncias contra Renato Duque. Os conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor.

A comissão também apura as denúncias contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. Mesmo se tratando de ex-diretores da Petrobras, a comissão pode aplicar a pena de censura ética, que, na prática, não tem efeito legal.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que são três processos diferentes e que a Petrobras tem colaborado, repassando informações ao órgão.

- (A comissão) Vai fazer alguma coisa, claro, vamos abrir, vamos investigar, mas eu não vou fazer prejulgamento. O que sai no jornal não é prova, é notícia. Tem de ser bem ponderado, claro - disse.