quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Justiça libera José Dirceu para cumprir pena em casa

• Ex-ministro condenado no mensalão é solto perto de completar um ano preso

• Petista poderá circular em Brasília e trabalhar na sua consultoria, mas tem que dormir em casa e não poderá ir a bares

Severino Motta – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Condenado por corrupção no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu foi autorizado pela Justiça nesta terça-feira (4) a cumprir o restante de sua pena em casa em Brasília, a poucos dias de completar um ano na prisão.

Chefe da Casa Civil no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2005, e então um dos principais integrantes da cúpula do PT, Dirceu foi beneficiado com a chamada progressão de regime, que ocorre quando o preso cumpre um sexto de sua pena.

Descrito pelo STF como um esquema de corrupção organizado pelo PT para comprar apoio político no Congresso, o mensalão marcou o governo Lula. Integrantes da cúpula petista, como Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foram condenados.

No caso de Dirceu, a pena por corrupção ativa foi de 7 anos e 11 meses para ele cumprir em regime semiaberto.

Dirceu deixou pela última vez o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) por volta das 7h30 de terça em direção ao escritório de advocacia onde trabalha. No CPP, os presos podem sair para trabalhar, mas o primeiro local em que o ex-ministro esteve preso foi na Penitenciária da Papuda.

Na saída, duas pessoas que não se identificaram usaram seus guardas chuvas para tentar protegê-lo de fotógrafos e de comediantes de programas de TV que tentaram lhe entregar maços de dinheiro. Após criticar os comediantes, Dirceu entrou num carro e seguiu para o escritório.

No início da tarde, Dirceu compareceu à audiência com o juiz da Vara de Execuções Penais que o autorizou a sair da prisão. Enquanto o petista ingressava no prédio, uma mulher que estava no local o chamou de "ladrão".

A princípio, ele só poderia deixar o regime semiaberto de prisão em março do ano que vem, mas, como trabalhou e estudou no período em que ficou preso, conseguiu abater 142 dias de sua pena, o que antecipou sua progressão para o regime aberto.

A partir de agora, Dirceu ficará sob observação da Justiça, tendo que se apresentar periodicamente ao juiz responsável pela execução de sua pena. Em tese, passaria as noites numa Casa do Albergado, mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, poderá cumprir o resto da pena em casa.

A atual namorada de Dirceu é funcionária do Senado e mora num apartamento no bairro Sudoeste. Fora da cadeia, Dirceu poderá circular pela cidade e terá de se recolher à sua residência entre 21h e 5h. Não poderá frequentar bares, portar armas ou entorpecentes e nem se encontrar com outros condenados da Justiça, sejam eles do processo do mensalão ou não.

Com a progressão do regime, o ex-ministro também não precisará mais do emprego no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. Graças ao trabalho, em que ganhava R$ 2,1 mil, ele podia deixar a prisão durante o dia para dar expediente. No regime aberto, Dirceu deve ser autorizado a trabalhar na sua empresa de consultoria.

Beneficiados
Em prisão domiciliar, o ex-ministro será o sexto condenado do mensalão beneficiado. Genoino, Delúbio, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT) já cumprem pena em casa.

Nos próximos dias, também devem ser autorizados ao regime aberto de prisão o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PR e ex-deputado Valdemar Costa Neto.

Além disso, chegaram ao Supremo Tribunal Federal na última semana pedidos de progressão de regime do ex-presidente do PP Pedro Corrêa e do advogado Rogério Tolentino. Todos já teriam cumprido um sexto de suas penas.

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