domingo, 16 de novembro de 2014

Luiz Carlos Azedo - A Petrobras é deles

• Os atuais diretores da Petrobras não sabiam de nada? Se não sabiam, deveriam ser demitidos da mesma maneira por incompetência e omissão

Correio Braziliense

A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Na sexta-feira foi deflagrada a sétima fase da Operação, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Os contratos das empresas suspeitas de fraude com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava-Jato na primeira instância da Justiça, autorizou as prisões porque o esquema de corrupção na empresa pode ter provocado danos bilionários à estatal e aos cofres públicos. Foi criterioso ao decretar apenas seis prisões preventivas, optando pela prisão temporária ou a condução coercitiva dos demais envolvidos. Tem evidências de que estaria havendo uma tentativa de obstrução da Justiça. Tanto que dois dos suspeitos estão foragidos.

Segundo o juiz, um cartel foi formado pelas maiores empreiteiras brasileiras, que combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato. Ao optar pela delação premiada, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto contou como esquema funcionava. Foi por isso que a casa caiu.

Até ontem, 21 prisões executivos já estavam presos. Os que não tiveram a prisão preventiva decretada serão ouvidos pelo juiz e liberados — a não ser que tentem ocultar ou destruir provas. A lista de supostos envolvidos no esquema é graúda, mas os novos homens-bomba são Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras), que já está preso, e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Baiano, hoje é um dos homens mais procurados pela Interpol. É possível que esteja fora do país.

Duque é apontado como principal operador do PT na empresa. Assim como Paulo Roberto da Costa, um dos responsáveis pela delação do esquema, era representante do PP. Fernando Baiano seria o responsável pela ligação do esquema aos políticos do PMDB, assim como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é o suposto destinatário da propina desviada para o seu partido. Sérgio Moro, porém, não mexeu com Vaccari, porque não teria provas suficientes para decretar a prisão do tesoureiro do PT.

Efeito Katia
Os que estão sendo presos ou detidos serão julgados em primeira instância. O juiz federal Sérgio Moro, que comanda esse processo, deve sentenciá-los antes do fim do ano. A nova fase da operação pode virar um estouro de boiada, porque alguns executivos presos já estão sendo orientados pelos advogados a também fazer acordo de “delação premiada” para reduzir as penas ou mesmo escapar de uma condenação.

É o chamado “efeito Katia Rabelo”, a herdeira do Banco Rural, que no processo do mensalão teve sua pena fixada em 16 anos e oito meses de prisão, mais multa de R$ 1,5 milhão, por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Continua em cana, enquanto a maioria dos políticos condenados já cumpre pena em regime domiciliar.

A Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal avançam nas investigações, mas a CPMI que investiga a Petrobras no Congresso é palco de toda sorte de manobras da base do governo, por meio das bancadas do PT, PMDB e PP, para barrar a investigação sobre o envolvimento dos políticos no escândalo. A presidente Dilma Rousseff diz que é a favor das investigações, mas operadores do Palácio do Planalto apoiam as manobras para retardar ou mesmo barrar o strike anunciado no Congresso, pois se fala em cerca de 80 políticos envolvidos.

Diante da extensão do esquema de corrupção, que pode ter estabelecido um padrão outras empresas para estatais e até fundos de pensão, a pergunta que se faz é a seguinte: os atuais diretores da Petrobras não sabiam de nada? Se não sabiam, deveriam ser demitidos da mesma maneira por incompetência e omissão. A Petrobras foi privatizada com mão de gato e também está sob investigação nos Estados Unidos e na Europa. Deixou de ser nossa.

Veja a lista de mandados de prisão e de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal do Paraná:
Mandados de prisão preventiva
Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
Mandados de prisão temporária
João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Alexandre Portela Barbosa (advogado da OAS)
Ednaldo Alves da Silva (funcionário da UTC, em São Paulo-SP)
Carlos Eduardo Strauch Albero (diretor técnico da Engevix)
Newton Prado Júnior (diretor técnico da Engevix)
Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
Otto Garrido Sparenberg (diretor de Operações da IESA)
Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho
José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
Ricardo Ribeiro Pessoa (responsável pela UTC Participações)
Walmir Pinheiro Santana (responsável pela UTC Participações)
Carlos Alberto da Costa Silva
Othon Zanoide de Moraes Filho (diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Enenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão)
Ildefonso Colares Filho (diretor-presidente da Queiroz Galvão)
Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras)
Fernando Antonio Falcão Soares
Mandados de condução coercitiva
Edmundo Trujillo (diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa)
Pedro Morollo Júnior (funcionário da OAS, em Jundiaí-SP)
Fernando Augusto Stremel Andrade (funcionário da OAS, no Rio de Janeiro-RJ)
Ângelo Alves Mendes (funcionário da Mendes Júnior, em Belo Horizonte-MG)
Rogério Cunha de Oliveira (funcionário da Mendes Júnior, em Recife-PE)
Flávio Sá Motta Pinheiro (diretor administrativo e financeiro da Mendes Júnior)
Cristiano Kok (presidente da Engevix)
Marice Correa de Lima (funcionária da OAS, em São Paulo-SP)
Luiz Roberto Pereira

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