Negociações tomam a agenda em Brasília

• Novo ministério, "pautas bombas" no Congresso e a disputa pela presidência da Câmara mobilizam políticos de todos os partidos. PT quer mais diálogo com Dilma em 2015

Edla Lula – Brasil Econômico

A semana política começou com reuniões tanto no Executivo quanto no Legislativo para alinhavar o ganha-ganha do período pós-eleitoral. Ontem, o ministro chefe das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu lideranças do Senado para costurar votações e esteve na reunião da Executiva Nacional do PT. Hoje, a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento prepara seu novo ministério, terá um encontro com lideranças do PSD, partido de Gilberto Kassab, cotado para uma pasta na Esplanada. Na Câmara de Deputados, outro encontro importante reunirá hoje parlamentares do PMDB com o chamado blocão – PTB, PSC, PR e SD — para costurar a candidatura do Líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Presidência da Casa.

O mesmo tema motivará a reunião dos parlamentares do PT, partido que se julga no direito à Presidência, por ser a maior bancada e ter a vez no acordo de revezamento feito desde 2006 como PMDB, a segunda maior bancada. "O que nós queremos é manter a tradição e o acordo que existe entre os dois maiores partidos. Como esta seria a vez do PT, entendemos que devemos indicar. Mas isso será decidido na reunião da bancada", diz o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), que ontem participou de reunião da Executiva Nacional do partido. O presidente da legenda, Rui Falcão, evitou comentar a decisão de Cunha de lançar o seu nome, mas também defendeu a vez do PT. "Queremos que aconteça como manda a rotina do parlamento, que a maior bancada tenha o direito de indicar o presidente.

Pessoalmente acho que o PT deve indicar o candidato a presidente", afirmou Falcão, após a reunião da Executiva. Sem opinar sobre a possibilidade de Cunha se candidatar, Falcão disse apenas que o peemedebista "precisa fazer maioria para ser presidente". Outro tema que preocupa o governo é a votação de matérias que elevam os gastos públicos. No caso do Senado, estão marcada para esta semana duas dessas pautas: o Projeto de Lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios (PLC 99/13) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os salários dos juízes (PEC 63), conhecida como PEC dos Magistrados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lembrou que as chamadas "pautas bombas", que elevam gastos, "mexem com governos tanto da oposição quanto da situação".

Por isso, chamou atenção para a responsabilidade da oposição em evitar uma crise fiscal maior. "Essas repercussões repercutem também sobre os governos estaduais. Eu acredito que o Senado terá o equilíbrio suficiente para evitar que nós entremos em uma crise fiscal desnecessariamente", disse. Sobre a PEC dos Magistrados, o líder do PT no Senado afirmou que será necessária uma negociação entre os três poderes para que a elevação dos salários não acabe por aumentar o rombo nos cofres da União. "Isso (a PEC) exige que o governo tome a dianteira e faça uma negociação com o Legislativo e o Judiciário para termos uma proposta que seja boa para o Judiciário, mas que também seja boa para o país".

Na Câmara dos Deputados, uma das pautas em discussão é a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar recursos previstos nas emendas dos parlamentares. A proposta, já aprovada no Senado, determina que governo pague as emendas em um limite de até 1,2% da Receita Corrente Líquida. Também na Câmara está a PEC que eleva em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Este aumento já havia sido acordado com o governo, mas parlamentares de oposição querem ampliar para dois pontos percentuais. A elevação de apenas um ponto já significa impacto de R$ 3,8 bilhões. Rui Falcão afirmou que uma das definições da Executiva petista é de que o PT pretende ter uma interlocução maior com Dilma Rousseff no próximo mandato e, para preparar o terreno, convidou a presidenta reeleita para a reunião do Diretório Nacional do partido, marcada para os dias 28 e 29 de novembro.