Pagamento da dívida consome 23% de tudo o que governo federal gasta

• Previdência custará R$ 402 bilhões em 2014, quase o dobro das despesas com Saúde e Educação juntas

Alexandre Rodrigues – O Globo

RIO - Enquanto o país acompanha debates acalorados no Congresso em torno da proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — para liberar a presidente Dilma Rousseff das penalidades por gastar mais do que ela mesma havia previsto —, não é fácil dizer exatamente em que o governo gasta tanto. Para tornar essa resposta mais fácil, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) desenvolveu o Mosaico do Orçamento, uma ferramenta interativa disponível na internet a partir de hoje que permite a qualquer cidadão visualizar onde vai parar o que sai dos bolsos dos brasileiros na forma de impostos. Logo na primeira visualização é possível constatar que, do total de R$ 1,8 trilhão em gastos autorizados no Orçamento da União em 2014, nada menos do que 23,1% vão direto para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, entre outros encargos financeiros do governo federal. São R$ 410 bilhões que vão, na sua maioria, para as mãos de credores.

A segunda maior fatia do Orçamento, 22,7%, é consumida pelo Ministério da Previdência. A despesa com aposentadorias, benefícios e pensões este ano é de pouco mais de R$ 402 bilhões. Esse valor é quase o dobro do que gastam, juntos, os ministérios da Educação e da Saúde, que ficam com 5,6% e 6% de todo o Orçamento, respectivamente. Políticas sociais do governo como o Bolsa Família, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, custam este ano R$ 69 bilhões, apenas 3,9% de todo o Orçamento.

Uma das principais características do Orçamento federal é o alto percentual de gastos obrigatórios, cujo destino é fixado por lei: quase 90%. Nesse quesito também entram os gastos com o funcionalismo público, que consomem 14% de todos os recursos do governo, R$ 241,7 bilhões só este ano — percentual apontado por outra ferramenta criada pela DAPP/FGV para funcionar em paralelo com o Mosaico, a Geologia Orçamentária. Com ela, é possível desmistificar o senso comum de que o gasto com salários é crescente no governo. Desde 2001, essa camada do Orçamento que engloba todos os órgãos públicos federais se mantém praticamente na mesma faixa. Já foi até um pouco maior. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, o funcionalismo custava R$ 73,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação oficial do período, 15% do Orçamento.

As ferramentas também revelam que a prática política brasileira de vincular gastos a determinados programas beneficiou de forma diferente as despesas com Educação e Saúde entre 2001 e 2014, período em que o Orçamento da União quase dobrou em termos reais. O bolo disponível para as despesas públicas saltou de R$ 918,4 bilhões para R$ 1,8 trilhão em pouco mais de uma década. A fatia do Ministério da Educação no Orçamento cresceu de 3,8% para 5,25%, principalmente na função ensino profissional, com programas como o Pronatec. Já a do Ministério da Saúde manteve-se praticamente a mesma: 6% do Orçamento, que hoje equivalem a pouco mais de R$ 107 bilhões.

Na pesquisa por função, aparece a alta do gasto em Assistência Social, que não tinha um ministério específico no governo FH. Em 2014, o Orçamento tinha R$ 68,7 bilhões para essa função, quase 4% do total, fatia três vezes maior do que a de 2001.