Auditoria interna vê cartel e descontrole em refinaria

• Apuração endossa Lava Jato e aponta irregularidades graves em Abreu e Lima

• Segundo relatório, há licitações com base em projetos precários; problemas deixaram obras R$ 4 bi mais caras

Flávio Ferreira - Folha de S. Paulo

CURITIBA - Auditoria interna da Petrobras indica descontrole nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, investigada na Operação Lava Jato. A apuração da própria estatal revela licitações feitas com base em projetos precários e concorrências repletas de irregularidades graves.

A investigação interna também apontou indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.

Entre as empreiteiras participantes das licitações consideradas irregulares no relatório estão OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Engevix e Iesa.

A auditoria foi determinada em abril, após o surgimento do escândalo, concluída em novembro e anexada à Lava Jato na sexta-feira (12).

Em entrevista à Folha em abril, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, hoje delator, afirmou que o custo inicial de Abreu e Lima foi calculado numa "conta de padeiro", sem projeto definido.

O relatório mostra que o mesmo ocorreu em fases avançadas da obra. Licitações da refinaria entre julho de 2007 e maio de 2011 ocorreram "com baixo grau de definição do projeto básico", diz.

"Uma vez que os projetos não estavam suficientemente desenvolvidos, ocorreram questionamentos de licitantes quanto ao escopo dos objetos a serem contratados, necessidade de ajustes de quantitativos e de especificações".

Essas deficiências levaram a problemas na execução até julho de 2014, encarecendo a obra em cerca de R$ 4 bilhões, diz o texto, que aponta que empresas foram favorecidas com reajustes indevidos.

"Historicamente, a Petrobras utiliza o percentual de 55% referente à composição de mão de obra nas fórmulas de reajuste", segundo a auditoria. Porém, em quatro licitações o percentual subiu para 80%, "o que onerou em cerca de R$ 353 milhões o valor desembolsado, sem que isso representasse [...] o custo real".

Outra irregularidade encontrada foi a de que "dentre os 23 processos licitatórios analisados, em quatro deles houve fragilidade na seleção das empresas, devido à inclusão, durante os certames, de 13 licitantes que não atendiam aos critérios definidos".

Em contratos de serviços de construção e montagem, licitações foram refeitas após as firmas apresentarem propostas com preços excessivos.

"Tais contratos totalizaram R$ 10,8 bilhões. A comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados [...], que o valor das propostas aproximou-se do teto' [valor de referência mais 20%] das estimativas elaboradas pela engenharia."

"Estes fatos, associados às declarações do Sr. Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos", diz o texto.

Foram responsabilizados pelas irregularidades Costa e os também ex-diretores Renato Duque e Pedro Barusco.

Procurada, a Petrobras informou que a estatal não iria se manifestar sobre o teor dos relatórios internos. A Folha não localizou as defesas de Costa, Duque e Barusco.