terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Bernardo Mello Franco - Caixas-pretas

- Folha de D. Paulo

As empresas estatais estão "fora do alcance" dos mecanismos de controle. As auditorias, quando realizadas, são "burocráticas" e de "baixa efetividade". O resultado é "absolutamente insuficiente" para coibir o desvio de dinheiro público, como comprova o escândalo da Petrobras.

O diagnóstico não é de um líder da oposição. Saiu da boca do ministro Jorge Hage, nomeado por Lula e reconduzido por Dilma Rousseff ao comando da CGU (Controladoria-Geral da União). No cargo desde 2006, ele se despede com um desabafo: apesar dos avanços na fiscalização das contas públicas, não conseguiu abrir as caixas-pretas das estatais.
A Petrobras é só a maior em um conjunto de mais de cem empresas controladas pelo governo. A lista inclui outras gigantes como Eletrobras e Correios, a simpática distribuidora de cartas onde surgiu o mensalão.

Para Hage, o caso da petroleira tem um agravante: o decreto da gestão FHC que livra seus dirigentes de seguir a Lei de Licitações. O ministro concorda que a Petrobras precisa de regras mais flexíveis para contratar com agilidade, mas considera o texto em vigor "extremamente frouxo e permissivo". Sua análise ajuda a entender como a empresa foi parar nas páginas policiais.

Embora a atenção da imprensa se concentre nos ministérios, as negociações para o segundo mandato também passam pelas estatais. Dilma já indicou que continuará a loteá-las entre aliados em troca de apoio no Congresso. Se estiver interessada em dificultar novos "malfeitos", deveria dar ouvidos ao chefe da CGU.

Mudando de personagem mas não de assunto, o Planalto ofereceu ao deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) uma vice-presidência do Banco do Brasil. Ele ficou sem mandato após disputar o governo do Rio apoiado por Dilma e pela máquina federal. Com rejeição recorde, acabou em terceiro lugar.

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