Contas públicas estão em situação pior que o esperado

• Avaliação é de Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, em conversas reservadas

Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - A nova equipe econômica encontrou as contas públicas em situação pior do que esperava. Em conversas reservadas no gabinete improvisado no Palácio do Planalto, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito a interlocutores que está impressionado com a “multiplicação de algumas despesas" que atingiram uma dimensão “impossível de ser sustentada”. Nessas avaliações, ele também questiona a efetividade de algumas das desonerações feitas nos últimos quatro anos para estimular o crescimento da economia e o emprego. Há incentivos cuja relação entre custo e benefício não se justifica, concluiu. Embora o futuro comandante da Fazenda não revele as medidas de correção de rota que estão em estudo, ele indicou a interlocutores que o corte de despesas que crescem sem sustentação é inevitável, assim como de incentivos. Também demonstrou o desejo de não carregar para o orçamento de 2015 despesas que estão sendo represadas, como a conta de energia.

O futuro comandante da Fazenda também tem indicado que o quadro atual precisa ser corrigido logo, o que não significa necessariamente provocar um baque na economia. Nas conversas internas, Levy tem dito que “diante dos números e das perspectivas, não seria produtivo deixar as coisas para serem todas resolvidas ano que vem”:

— A ideia não é passar uma foice em tudo. Tem lugares onde o mato está tão alto que mesmo cortando ainda continuará bastante grande. (O plano) É fazer um ajuste sem dar brecadas efetivas, sem causar desconfortos efetivos — disse, segundo fontes.

Sobre o aumento de tributos, Levy também tem demonstrado cautela, dizendo que “não é boa a ideia de carregar demais na carga de impostos”. Ao comentar as benesses tributárias dos últimos tempos, brinca:

— Há áreas em que o conforto é tão grande que ninguém vai notar (a retirada).

Sem esqueletos

Da atual equipe econômica, Levy tem cobrado que o resultado fiscal de 2014, não importa o tamanho, seja transparente e não deixe esqueletos. Um deles está no setor elétrico. A estratégia do governo de tentar desonerar as contas de luz em 2012 desequilibrou o setor de tal maneira que o Tesouro Nacional teve que colocar recursos orçamentários na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ainda negociar com o setor privado dois empréstimos às distribuidoras.

Os planos da nova equipe são que os custos da CDE voltem a ser cobrados na conta de luz. Levy tem defendido em reuniões internas que a medida “vai aumentar um pouco a inflação, mas parar de criar esqueletos”. O futuro ministro também é um defensor das chamadas bandeiras tarifárias, que entram em vigor em 2015. Esse sistema indica aos consumidores as condições de geração de energia no país. Quando os custos sobem, a diferença é repassada imediatamente para as tarifas.

A urgência em mostrar como a política fiscal mais austera vai ser executada em 2015 aumentou com o atual quadro internacional, de dólar em alta e preços do petróleo em queda.

— O que é ruim é a incerteza. Quanto mais rápido a gente der o rumo, mas rápido a gente começa a avançar. O importante é arrumar a regra do jogo. Quando arruma, as peças começam a se mexer — disse Levy a interlocutores.

Na nova estratégia, os subsídios aos bancos públicos serão reduzidos substancialmente. Com o aumento da TJLP, aprovado ontem, o BNDES terá que fazer mais escolhas na hora de emprestar seus recursos e deve “priorizar segmentos estratégicos”, disse uma fonte do Palácio do Planalto. Entre eles, pequenas empresas e setores inovadores, como o de etanol.

O discurso da transparência e uma boa comunicação com o mercado também são considerados essenciais pela nova equipe econômica. O futuro ministro da Fazenda tem demonstrado simpatia pela ideia de adotar um Focus fiscal como “ferramenta de disciplina". A pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras, traz hoje as projeções para indicadores como crescimento, inflação e câmbio.