segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

CPI da Petrobrás terá ‘relatório paralelo’

• À espera de texto ‘chapa branca’ sobre irregularidades na empresa, oposição prepara outro, que poderá pedir indiciamento de Dilma

Ricardo Brito e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na expectativa de um relatório final “chapa branca” da CPI mista da Petrobrás, a ser apresentado quarta-feira pelo deputado Marco Maia (PT-RS), parlamentares da oposição preparam um contra-ataque: a apresentação de um texto paralelo mais crítico ao trabalho da comissão.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, nesse documento alternativo sobre as investigações não está descartada a possibilidade de se pedir o indiciamento da presidente Dilma Rousseff pelo escândalo de corrupção que envolve a maior estatal do País.

A intenção dos oposicionistas é mostrar que o governo barrou o avanço das apurações, iniciadas oficialmente em maio, e impediu que envolvidos e empreiteiras se tornassem alvos de convocações e quebras de sigilo. Eles devem adotar o discurso de que, por serem minoria e não terem o controle do comando da CPI, ficaram a reboque da blindagem do Palácio do Planalto. O PSDB e o DEM incumbiram o deputado tucano Carlos Sampaio (SP), ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves, de apresentar relatório paralelo. Outro está sendo feito pelo PPS.

Sem surpresa. Até o momento, Marco Maia não tornou público o relatório que vai apresentar. Integrantes da base aliada acreditam que o texto não trará qualquer surpresa para o Planalto - a expectativa de todos é que, como o conteúdo das delações premiadas da Operação Lava Jato não foi remetido oficialmente à comissão, não pode constar do texto final.

O relatório de Maia vai explorar os quatro eixos de criação da CPI, entre eles o da refinaria de Pasadena, nos EUA. Também deve sugerir mudanças legislativas referentes à Petrobrás.
Em março, Dilma disse ao Estado que se baseou em um parecer “juridicamente falho” do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró para aprovar em 2006 a compra da metade da refinaria. Na época, ela presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. O Tribunal de Contas da União isentou todo o conselho de responsabilidade pelos prejuízos de US$ 792 milhões com a operação - decisão que a oposição questiona.

“O posicionamento da oposição será mais contundente”, avisou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE). O líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), disse que a oposição já articula nova CPMI para o ano que vem, para ir adiante na questão.

Nos cálculos oposicionistas, a CPMI só ajudou a manter o assunto no noticiário. O ponto alto dos trabalhos, afirmam, foram a quebra do sigilo de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e a acareação entre os ex-diretores da Petrobrás Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. “O Congresso foi protagonista secundário. A CPMI deixou a desejar”, concluiu Mendonça.

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