• Em duro discurso em evento sobre corrupção, procurador-geral da República promete 'ir a fundo' na responsabilização de envolvidos em esquema de desvios e sugere substituições na direção da estatal
Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Em duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, durante uma conferência em Brasília sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção promovida pelo Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto ao dizer que espera a "substituição" da atual diretoria da Petrobrás.
"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria", disse Janot ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participava do evento em Brasília.
Janot afirmou que o escândalo na estatal “convulsiona” o País e, como um incêndio de largas proporções, consome a estatal e produz “chagas que corroem a probidade e as riquezas da Nação”. Ele prometeu “não descansar” para fazer com que todos os envolvidos na Operação Lava Jato e em desvios na administração da estatal respondam pelos crimes cometidos e sugeriu a substituição dos dirigentes da estatal.
“Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza”, disse Janot, que defendeu ainda que corruptos e corruptores conheçam a prisão.
Diante de um cenário “tão desastroso na gestão” da Petrobrás, a sociedade espera a punição, afirmou. “Urge um olhar detido sobre a Petrobrás, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida”, disse o procurador, levado ao cargo de chefe do Ministério Público Federal pela presidente Dilma Rousseff, em 2013. Para ele, “corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo”. “A corrupção também sangra e mata”, disse Janot. Ele afirmou que o País “não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários”.
A procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma força-tarefa atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro.
Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de parlamentares com foro privilegiado.
Após a análise da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, prevista para chegar à Procuradoria-Geral da República nos próximos dias, Janot deve começar a levar inquéritos contra autoridades ao Supremo.
Mensalão. Janot disse lamentar que “nem bem se encerrou” o processo do mensalão, “revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda”. “A resposta aos que assaltaram a Petrobrás será firme dentro e fora do País, e caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia.” A ele próprio, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial.
Em janeiro uma missão de procuradores da República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de Justiça norte-americano e, segundo Janot, “sufocar” criminosos que se valeram de fraudes e lavagem de dinheiro para “destruir” o patrimônio e a marca da Petrobrás.
Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a SBM offshore. “Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. A PGR age”, disse Janot. Ele garantiu que o Ministério Público Federal fará com que “todos os criminosos” envolvidos no esquema respondam perante o Judiciário.
Reação. As declarações de Janot não repercutiram bem no Palácio do Planalto. Isso porque, até o momento, não há suspeitas diretas envolvendo os atuais diretores da Petrobrás.
Duas vezes. Ao deixar o evento, o ministro da Justiça admitiu a existência de “fortes indícios” de corrupção na estatal. Mais tarde, após ser orientado pelo Planalto, Cardozo convocou coletiva para assegurar que não há suspeitas que recaiam sobre a atual presidente da estatal, Graça Foster, e a direção da empresa.
“(O Dia Internacional de Combate à Corrupção é) um dia em que o País tem motivos para lamentar”, disse Janot. “E lamentar muito. O Brasil ainda é um país extremamente corrupto. Envergonha-nos estar onde estamos”, afirmou, destacando que a culpa por esta situação “é de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações”. Ele cobrou ainda a edição de decreto para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial e permitir a punição administrativa de empresas corruptoras.
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