Outro ex-diretor é denunciado

Ex-diretor é denunciado por corrupção

• Ceveró também é acusado de lavagem de dinheiro; Lava-Jato já tem 19 réus

Germano Oliveira e Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano, ligado ao PMDB, o representante da empreiteira Toyo Setal Julio Carmargo e o doleiro Alberto Youssef por lavagem de dinheiro e corrupção. Cerveró é o segundo ex-dirigente da estatal a ser formalmente denunciado à Justiça, após Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia.

O MPF pede ainda o ressarcimento de R$ 296 milhões como reparação pelo desvio de recursos da estatal na compra de duas sondas para a exploração de petróleo no exterior. Com isso, sobe para R$ 1,5 bilhão o valor que os acusados devem devolver aos cofres.

Ainda ontem, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, aceitou outras duas denúncias contra envolvidos em esquemas de corrupção comandados pelas construtoras OAS e Galvão Engenharia. Com isso, tornam-se réus, entre outros, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e Jean Alberto Luscher Castro, diretor-presidente da Galvão Engenharia.

MPF já denunciou 39 pessoas

Além deles, Paulo Roberto e Youssef são novamente processados - eles já respondem por envolvimento no esquema chefiado pela construtora Engevix. No caso da OAS e da Galvão Engenharia, os acusados responderão por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF já denunciou 39 pessoas na Operação Lava-Jato. Desses, 19 se tornaram réus.

A denúncia envolvendo Cerveró foi a primeira ação enviada pelo Ministério Público sem a participação de Paulo Roberto Costa, principal delator do esquema na Petrobras. E a primeira a não envolver nenhuma das grandes empreiteiras. De acordo com as investigações, em 2006, Cerveró e Fernando Baiano acertaram com Julio Camargo o pagamento de propina para que a Samsung ganhasse o direito de construir o "Navio-Sonda Petrobras 100000" por US$ 586 milhões (cerca R$ de 1,5 bilhão). Para concretizar o negócio, Cerveró e Baiano receberiam US$ 15 milhões (R$ 39 milhões).

O navio seria usado para perfuração de águas profundas na África. Em troca da propina, Cerveró tomou as "providências necessárias" na Petrobras para que nenhuma outra empresa fosse convidada a apresentar proposta para executar a obra.

Esquema se repetiu no ano seguinte

O MPF diz ainda que o esquema se repetiu de forma praticamente idêntica no ano seguinte. Nessa nova oportunidade, contudo, foi acertado entre Cerveró, Baiano e Camargo o pagamento de propinas no valor aproximado de US$ 25 milhões (R$ 65 milhões) para a viabilização da contratação do Navio-sonda Vitória 10000, que operaria no Golfo do México, com o estaleiro Samsung Heavy. Tal contratação foi estimada em US$ 616 milhões (R$ 1,6 bilhão).

Além das propinas que seriam repassadas a Baiano e Cerveró, Júlio Camargo receberia da Samsung outros US$ 13 milhões (R$ 33,8 milhões) por ter viabilizado os negócios.

Ainda de acordo com o MPF, coube a Camargo e a Baiano a montagem de um sistema para "lavar" o dinheiro. Para isso, foram realizadas múltiplas operações de lavagem de ativos, a exemplo de depósitos em contas bancárias no exterior, em nome de offshores e de pessoas interpostas, além da simulação de contratos de câmbio e de investimento e da celebração de empréstimos bancários fraudulentos. Parte desses valores passaram pelas mãos e contas de Alberto Youssef, que também participou de esquemas na Diretoria de Abastecimento.

Caso a Justiça receba a acusação, Cerveró e Baiano responderão, cada um, pela prática de dois atos de corrupção e 64 atos de lavagem de dinheiro. Já Júlio Camargo, pela prática de dois atos de corrupção, de sete crimes financeiros e de 64 atos de lavagem de dinheiro. Youssef, por sua vez, pela prática de 17 atos de lavagem de dinheiro. O MPF pediu ainda o ressarcimento de cerca de R$ 156 milhões por danos morais e o confisco de R$ 140 milhões, valor desviado por eles, segundo a investigação.

Cerveró é suspeito de participar de um grande esquema de corrupção na Petrobras, desviando recursos de contratos da área internacional para abastecer políticos do PMDB, que o indicaram para o cargo. Os operadores do esquema na área seriam Baiano e Youssef, que lavavam até 3% dos contratos do setor, repassando o dinheiro para campanhas políticas do PMDB.

Advogado diz que há só "ilações"

Julio Camargo, da Toyo Setal, optou por fazer delação premiada, colaborando com a Justiça para desvendar o escândalo da corrupção na estatal. A Toyo Setal também pode se transformar na primeira empresa a assinar acordo de delação premiada com o MPF nas investigações da Lava-Jato.

Além da delação de Julio Camargo, a empresa se pôs à disposição da Justiça; o acordo pode envolver vários executivos do primeiro escalão. A Toyo tem contrato de R$ 1,1 bilhão com a Petrobras no projeto Comperj, no Rio, e de R$ 2,09 bilhões na montagem de uma unidade de fertilizantes em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Outra empresa do grupo, a EBR Estaleiros do Brasil, participa da obra da plataforma P-74, e seu estaleiro deve ser feito no Rio Grande do Sul com recursos do Fundo da Marinha Mercante.

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que a denúncia demonstra que "houve açodamento" da Procuradoria:

- A denúncia espelha, apenas, ilações do Ministério Público Federal despidas de provas - disse em nota.

Mais duas denúncias aceitas

Após aceitar, na semana passada, a denúncia contra nove pessoas envolvidas em esquema de corrupção em obras comandadas pela Engevix, ontem, o juiz Sérgio Moro aceitou mais duas denúncias. Agora, quatro diretores da Galvão Engenharia - o presidente Jean Alberto Luscher Castro, o diretor de negócios Erton Medeiros Fonseca, e os diretores Dario de Queiroz Galvão Filho e Eduardo de Queiroz Galvão - viraram réus. Assim como os executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho (presidente), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, João Alberto Lazzari e José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS, além do funcionário da construtora Mateus Coutinho de Sá Oliveira. Nessa ação, também voltaram a ser réus Paulo Roberto Costa, Youssef e o dono da MO Consultoria, Waldomiro de Oliveira.

Segundo Sérgio Moro, as construtoras responderão ainda por crimes de organização criminosa, formação de cartel, frustração à licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas e uso de documento falso, já que as empreiteiras apresentaram documentos falsos ao MPF ou ao Juízo; também sonegaram tributos federais. O esquema criminoso aconteceu entre 2006 e 2014.

As empreiteiras, reunidas no que era denominado "clube", combinavam quem venceria as licitações da Petrobras, manipulando os preços apresentados no certame. Elas acabavam contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobras.

Para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque (da Diretoria de Serviços), que, porém, não foi denunciado agora.

Até o momento, Moro aceitou três das seis denúncias formuladas pelo Ministério Público na sétima fase da Operação Lava-Jato. A expectativa é que o magistrado se prenuncie sobre as outras denúncias antes do início do recesso judiciário, que começa na semana que vem.