Para reduzir repasses do Tesouro, governo eleva juros de longo prazo

• Usada em 90% dos empréstimos do BNDES, TJLP tem 1ª elevação desde o início do governo Lula

• Objetivo é reequilibrar as contas públicas, visando recuperar a credibilidade da política fiscal

Eduardo Cucolo, Valdo Cruz - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reunião nesta sexta (19) com Dilma Rousseff, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu sucessor, Joaquim Levy, decidiram elevar as principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo a empresas no país, a TJLP e a do PSI (Programa de Sustentação do Investimento).

A TJLP, adotada em 90% dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), será de 5,5% no primeiro trimestre de 2015. Hoje, está em 5% ao ano.

É a primeira elevação desde outubro de 2003, início do governo Lula (2003-2010), quando os juros de longo prazo estavam em 12% ao ano. Ela foi sendo reduzida até atingir 5%, em janeiro de 2012.

No caso do PSI, a taxa final ao tomador está entre 4% e 8% ao ano e passará para uma faixa entre 6,5% e 10% ao ano.

Essa linha, criada na crise de 2009, terá R$ 50 bilhões adicionais em 2015, recursos que já estão com o BNDES. Em 2014, foram repassados R$ 80 bilhões. O saldo hoje do programa está em R$ 378 bilhões. O percentual de financiamento dos bens vai cair de até 100% para até 70%.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, o governo considerou que era chegado o momento de reduzir o subsídio do governo a esse tipo de crédito e melhorar o resultado das contas públicas.

"São taxas atrativas comparadas com as de mercado, mas foram ajustadas para que se mantenha a premissa de subsídios zero", afirmou, acrescentando que as taxas são compatíveis com uma meta de superavit primário de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% em 2016 e 2017.

Ao falar em subsídio zero, o governo se refere apenas ao fim da obrigação de o Tesouro remunerar o BNDES pelo risco desse crédito e da margem de ganho do banco. Essa despesa foi de R$ 18 bilhões desde 2009.

Segundo Caffarelli, o banco tem outros recursos, como retorno de empréstimos já concedidos, para usar no PSI.

Reportagem da Folha do dia 9 já havia antecipado o acordo entre as duas equipes em torno do assunto.

O percentual valerá até 31 de março, quando será revisto pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado por BC, Fazenda e Planejamento.

Caixa Econômica

A Fazenda também decidiu ontem que permitirá à Caixa repassar menos dividendos à União, respeitando o limite obrigatório de 25% do lucro, caso a instituição tenha perdas com o programa Minha Casa Melhor, que financia compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida.