Petrobras é processada nos EUA por dano a acionistas

Petrobras processada em NY

• Ação coletiva afirma que acionistas foram enganados em "esquema multibilionário de corrupção"

João Sorima Neto, Ronaldo D"Ercole

SÃO PAULO - O escritório de advocacia americano Wolf Popper entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal de Nova York, em nome de todas as pessoas que compraram recibos de ações da petrolífera (os American Depositary Receipts, ou ADRs), negociados na Bolsa de Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. A ação alega que a companhia violou artigos da Securities Exchange Act, legislação que rege as companhias de capital aberto nos EUA.

Na ação, os advogados argumentam que a Petrobras emitiu declarações falsas e enganosas ao acionistas, ao não divulgar "o esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia". Ainda de acordo com a ação, a Petrobras é acusada de ter exagerado o valor de suas propriedades, fábricas e equipamentos em seu balanço, por conta do superfaturamento de contratos para pagamentos de subornos. "Esses valores foram exagerados porque a Petrobras inflou o valor dos seus contratos de construção", diz o texto.

Segundo o escritório, a Petrobras pode ter que ajustar suas demonstrações financeiras passadas, reconhecendo ter havido superfaturamento de contratos. O escritório observa que os ADRs da empresa caíram de US$ 19,38, em 5 de setembro, para US$ 10,50 em 24 de novembro, uma queda de 46%. Ontem, a cotação atingiu US$ 8,23.

O Wolf Popper existe há mais de 65 anos e tem escritórios em Nova York e Porto Rico. Em 1960, começou a defender investidores fraudados e, desde então, afirma ter recuperado alguns bilhões de dólares para seus clientes, em mais de mil ações. No Brasil, o escritório Almeida Advogados informou em nota ter sido escolhido para colaborar com o Wolf Popper. E disse que todos os acionistas minoritários poderão engrossar o processo nos Estados Unidos e obter indenizações, ressaltando que a ação popular inclui os executivos da Petrobras.

Possível enxurrada de ações

Francisco Petros, do escritório Fernandes Figueiredo Advogados, diz que, além de correr o risco de perdas milionárias em indenizações a investidores estrangeiros, a Petrobras agora pode ser alvo de uma enxurrada de ações do mesmo tipo.

- Não sabemos ainda a dimensão do processo, mas muitas outras ações desse tipo podem vir, inclusive da parte dos detentores de títulos de renda fixa (bônus e títulos de dívidas). Como as ações, são títulos muito líquidos, têm muito interesse entre os investidores, e pode-se ganhar muito dinheiro, atraindo outras bancas de advocacia para novas ações - explica Petros. - É muito inquietante.

Segundo ele, nos EUA, quando um escritório de advocacia entende que houve violação de uma lei, como no caso da Petrobras, entra com ação da Justiça antes mesmo das supostas vítimas da fraude, como ocorre agora. E quem deve auxiliar a Justiça na prestação de informações sobre se houve ou não fraude na forma como a Petrobras se portou diante dos desvios de seus executivos é a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado americano.

Por ter ações na Bolsa de Nova York, explicam advogados, a Petrobras está submetida às leis anticorrupção americanas. A não apresentação de um balanço auditado também pode gerar ações nos EUA.

A Petrobras informou, em nota, que não foi intimada ou informada da ação.