• MPF prepara denúncia contra dirigentes; empresas vão ser processadas
Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Cleide Carvalho
BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Polícia Federal indiciou as cúpulas de três empreiteiras diretamente envolvidas no suposto esquema de pagamento de propina e formação de cartel para fatiamento de contratos na Petrobras. Em relatórios assinados ontem e na segunda-feira, a PF fez os primeiros indiciamentos desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em meados de novembro, que levou à prisão os donos e gestores das principais empreiteiras do país. Foram indiciados cinco executivos da OAS, dois da Queiroz Galvão, um da Galvão Engenharia e quatro da Mendes Júnior. Também foi indiciado o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que tem ligações com o PMDB. No total, a PF indiciou 13 pessoas. Os crimes apontados pela PF contra os representantes das empreiteiras são lavagem de dinheiro, fraude a licitações, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e corrupção ativa.
O Ministério Público Federal no Paraná prepara a denúncia contra os executivos, o que deve ocorrer esta semana. A prioridade da denúncia é atingir os 11 executivos de seis empreiteiras que continuam presos. Na próxima semana, as empresas começarão a ser processadas, na esfera cível, por meio de ações de improbidade administrativa. O artigo que baseará essas ações estabelece a proibição de novas contratações com o poder público em razão da suposta improbidade.
O indiciamento representa a conclusão da PF sobre a prática de crimes pelos acusados. Os relatórios com os indiciamentos foram assinados pela delegada Erika Mialik Marena. Agora, para que a Justiça passe a investigá-los formalmente, é preciso que o MPF denuncie os suspeitos. Se a Justiça aceitar a denúncia, ele se tornam réus.
As empreiteiras são suspeitas de pagamento de propina e de formação de um cartel - o chamado "clube" - para fatiar contratos de obras da Petrobras, em especial a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Nos relatórios, a delegada ressalta a "abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado do dinheiro, a celebração de contratos "de papel" para esquentar a saída do dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do país aos corruptos e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobras".
Da construtora OAS foram indiciados o presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, e outros quatro executivos: José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. Os quatro primeiros continuam presos em Curitiba. A PF observa que a empreiteira fez depósitos para as empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef e a apreensão em um dos escritórios controlados pelo doleiro do registro de pagamentos feitos pela OAS no exterior para a offshore Santa Tereza. O relatório destaca uma lista com o nome de políticos que a empreiteira buscava "agradar".
"Dentro o material apreendido no cumprimento das medidas judicialmente autorizadas, destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobras", diz trecho do relatório.
A PF observou ainda que foram apreendidos contratos com consultorias desconhecidas até então, que merecem "aprofundamento" para verificar a possibilidade de se tratar de pagamentos a outros operadores do esquema. Destacou ter apreendido grande quantidade de documentos no avião de Leo Pinheiro, na Bahia.
Recibos de doação para siglas
A PF indiciou ainda o ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho; o diretor-geral da mesma empreiteira, Othon Zanoide de Moraes Filho; e o diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca. Dos três indiciados, Erton é o único que continua preso em Curitiba. Os gestores da Queiroz Galvão conseguiram ser soltos após a deflagração da etapa mais recente da Operação Lava-Jato, deflagrada dia 14. Não há nenhum representante da Queiroz Galvão que continua detido.
A delegada cita que a Galvão Engenharia foi uma grande depositante de quantias nas contas da MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef usada para a movimentação de propinas. Erton admitiu ter pago "vantagens indevidas" a Youssef, segundo o relatório do indiciamento. Na sede da Queiroz Galvão, a delegada diz que os policiais encontraram "grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos".
Da Mendes Júnior, foram indiciados os vice-presidentes Sérgio Cunha Mendes e Angelo Alves Mendes, além dos executivos Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira. A empresa fez depósitos para empresas de fachada de Youssef. Sérgio Mendes é o único que está preso no Paraná. O MPF deve denunciar pelo menos 20 envolvidos no escândalo da Petrobras até sexta-feira por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Há ainda a possibilidade de incluir agravante, como motivo fútil, por busca de lucro fácil.
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